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COLUNA

JOGO DO PODER

por Tony Veras
DENÚNCIA

Servidora quebra silêncio e fala sobre denúncia contra ex-vice-prefeito de Goiatins

03 maio 2011 - 16h22

Dágila Sabóia
Da Redação


Quase seis meses depois, servidora pública do Estado quebra o silêncio e fala pela primeira vez em entrevista exclusiva à equipe de reportagem do Portal O Norte, sobre denúncia de calúnia, difamação, injúria e ameaça, envolvendo vice-prefeito da cidade de Goiatins.

O nome da servidora comissionada é Neusilene Arruda Campos, 35 anos, que atualmente trabalha no Ministério Público do Estado, na cidade de Araguaína. A denúncia aponta três acusados, entre eles, Antônio Luiz Pereira Silveira, Oficial de Justiça que já ocupou o cargo de vice-prefeito na cidade de Goiatins.

Uma observação constatada pelo Portal O Norte que teve acesso a cópias do processo que incrimina os acusados é o fato dos mesmos, terem uma ficha suja na Justiça. As certidões de antecedentes criminais estão anexadas ao Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) aberto por Neusilene Campos.

De acordo com relatos da servidora, ela foi humilhada publicamente e na presença de sua família por três cabos eleitorais do atual governador Siqueira Campos (PSDB) que no momento ameaçaram-na entre outras coisas de conseguir demiti-la do emprego a qual era contratada pelo Estado.

Entenda o caso
O episódio aconteceu no dia 5 de outubro de 2010, após as eleições. Segundo Neusilene, naquela noite ela havia saído para jantar com seu marido na época e dois filhos menores em um restaurante conhecido da cidade e que antes mesmo de sentar-se à mesa ela foi surpreendida com ofensas verbais por parte de João Assis Coelho, Marcílio Gomes de Sousa e o ex-vice-prefeito, Antônio Silveira.

Diante da agressão em local público, Neusilene Campos disse apenas que conversaria depois em outro local sobre esse assunto, mas os envolvidos insistiam em dar continuidade à humilhação. Tal atitude deixou a vítima bastante constrangida: "Eu estava num local público com minha família e foi vergonhoso ver meus filhos presenciarem esse absurdo, além disso tinha muita gente no local", diz ela.

Neusilene afirma que foi humilhada e agredida com palavras de baixo calão proferidas pelos acusados e que por diversas vezes durante a discussão o ex-vice-prefeito de Goiatins, Antônio Silveira, repetia que ela perderia o emprego no Estado pois “quem mandava no poder agora eram eles”.

O senhor oficial de justiça [Antônio Luiz Pereira Silveira], disse que após o dia primeiro de janeiro de 2011, posse do atual governador Siqueira Campos, eu estaria na rua e não trabalharia mais”. A ameaça, segundo ela, foi cumprida.

Neusilene afirma que de fato, após o episódio, foi demitida de seu trabalho comissionado no qual permaneceu contratada durante cerca de 8 anos: “Fui incluída na lista dos mais de 15 mil comissionados que perderam seu emprego no início deste ano”.

Segundo Neusilene o caso de agressão pode ter motivação política, explicando que naquela cidade, trabalhou por cerca de dois anos na Astos FM, a única rádio comunitária de Goiatins e apresentava o programa “Encontro Marcado”, onde realizava entrevistas com personalidades do município e do Estado e fazia um trabalho social junto à comunidade: “Ajudava muitas pessoas, que às vezes escreviam cartinhas pedindo ajuda para problemas de doenças ou querendo cestas básicas”, exemplificou Neusilene.

Além disso, a radialista divulgava notícias de denúncias sobre as problemáticas que envolvia o Poder Municipal e na cidade sua imagem pública havia conquistado muitos admiradores em meio à comunidade que já cogitava seu nome como futura prefeita da cidade. Portanto, Neusilene Campos afirma que provavelmente o ciúme político pode ter motivado o conflito com o ex-vice-prefeito e consequentemente a ação dos envolvidos.

A radialista explica que apesar da perseguição por parte do ex-vice-prefeito, conseguiu retornar ao serviço público com o aval do Procurador Geral de Justiça do Estado, Clenan Renault de Melo: “Graças a Deus tem pessoas que reconhece a competência do meu trabalho e eu pude voltar para minha função onde trabalhei por tantos anos”, diz.

Consequências
Após o fatídico episódio, a servidora pública conta que sua vida mudou drasticamente, inclusive seu casamento foi destruído: “Não tive o apoio de meu então esposo que é primo do vice-prefeito, ele dizia que não queria se envolver na questão, então meu casamento de 19 anos acabou e eu tive que me mudar da minha própria cidade, deixei pra trás um trabalho que eu amava e minha casa, tudo por culpa desse acontecimento”, desabafa.

Residindo em Araguaína atualmente, Neusilene Campos, após o fim do relacionamento ocasionado pelo fato relatado, faz tratamento psicológico e também tem acompanhamento psiquiátrico além de tomar remédios para controlar seu estado depressivo.

Apesar das dificuldades enfrentadas ela diz ter esperança de superar a dor e ressentimento que tanto a incomoda: “Hoje eu apenas sobrevivo, ele [o ex-vice-prefeito] tentou destruir a minha vida, mas com fé em Deus e ajuda das pessoas que me apoiam, que graças a Deus são muitas, eu vou conseguir vencer”, diz emocionada.

O acordo
Diante dos fatos relatados, a vítima deu início a um processo criminal contra os três autores e através de um Termo Circunstaciado de Ocorrência (TCO) registrado em 28 de outubro de 2010 com o processo nº 2010.0010.3697-0/0, deu início a uma briga judicial.

A intenção inicial de Neusilene Campos era de processar os acusados de acordo com o artigo 138, 139, 140 e 147 do CPB (calúnia, difamação, injúria e ameaça). Todavia, ela mudou seu posicionamento.

Na audiência de conciliação ocorrida no dia 7 de dezembro de 2010, foi feito um acordo financeiro, antes mesmo de mover uma ação por danos morais cíveis.

Com base nos documentos anexados ao processo, o Oficial de Justiça e ex-vice-prefeito, foi condenado a lhe pagar R$ 4 mil reais, João Assis realizou um acordo de R$ 3 mil reais, enquanto Marcílio Gomes ainda terá que comparecer a outra audiência programada para dia 9 de junho de presente ano para definir o valor a ser pago.

O arrependimento
Entretanto, Neusilene Campos, afirma que se arrependeu da decisão de fazer o acordo com os acusados justificando que no momento ela não estava em condições de tomar uma decisão acertada. Ela explica ainda que as conseqüências foram graves e diz que “o valor acordado é irrisório diante de todo o constrangimento e problemas que causou a mim e minha família” e acrescenta “Nenhum valor do mundo paga o que eu estou passando”.

Agora mais consciente do caso, Neusilene Campos afirma que decidiu retomar a questão e como forma de reparar seu erro ela quer levar o nome do ex-vice-prefeito, Antônio Silveira ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ela alega que o ex-vice-prefeito na posição de alguém público e principalmente pelo fato de ser um servidor do Judiciário, deveria dar o devido exemplo à população. A servidora ainda afirma que lamenta não poder fazer o mesmo com os outros envolvidos, já que nenhum deles é serventuário da Justiça.

De acordo com Neusilene na entrevista concedida, um fator muito importante no processo foi o que a motivou em retomar o caso contra o vice-prefeito. Segundo ela, no TCO consta um “abaixo-assinado de repúdio” contra a ação dos acusados.

A radialista e servidora comissionada, explica que entre as pessoas que assinaram o documento estavam vereadores do município e de acordo com ela algumas pessoas que o assinaram foram ameaçadas posteriormente pelo vice-prefeito: “Ele foi na casa de algumas pessoas e tentou coagi-las por estarem na lista e eu tenho como provar. Isso é um absurdo, se observarmos que o fato partiu de um Oficial de Justiça. Temos que dar um basta nisso!”, protesta. Um trecho do documento deixa claro o repúdio e indignação das pessoas que o assinaram:

Ficamos horrorizados em saber que uma pessoa que se diz servidor da Justiça, outro que se diz funcionário público municipal e por último outro que presta serviço no município, atacaram de forma covarde a moral e a honra dessa senhora diante de seus filhos menores e grande número de pessoas, deixando nós, goiatinenses, perplexos”.

Finalizando a entrevista, Neusilene Campos inconformada com o fato de o ex-vice-prefeito poder escapar impune da questão afirmou com convicção à nossa equipe que irá até as últimas instâncias para conseguir uma punição severa ao Oficial de Justiça e ex-vice-prefeito de Goiatins. “Já que só posso recorrer contra o vice prefeito, eu vou até o fim porque ele não pode sair impune dessa, estou fazendo isso não só por mim, mas para que nenhuma outra pessoa possa passar por um constrangimento como esse. isso eu não desejo a ninguém”.