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COLUNA

Opinião Formada

por Tony Veras
MORADORES DE RUA

Vereador cobra ação enérgica do Executivo sobre o problema

24 junho 2011 - 07h57

Daniel Lélis
Da Redação


O Portal O Norte abordou em diversas reportagens publicadas recentemente a problemática envolvendo os moradores em situação de rua em Araguaína. A questão é complexa e envolve o Poder Público e a sociedade como um todo. As soluções precisam ser elaboradas e estudadas. Porém, mais que isso, devem ser efetivamente executadas.

Em entrevista exclusiva concedida à nossa reportagem, o presidente da Câmara Municipal de Araguaína, Elenil da Penha (PMDB) comentou as matérias veiculadas no site. À nossa equipe, o vereador falou das propostas que pretendem oferecer melhores condições de vida para estas pessoas que fazem das ruas o seu lar.

Ampliação dos Conselhos Tutelares
De acordo com o presidente da Câmara, é preciso ampliar o Conselho Tutelar em Araguaína, assim como aconteceu em Palmas. Isso porque, segundo ele, a demanda do Município há muito tempo superou a capacidade do órgão de proteção dos direitos da criança e do adolescente da cidade. A discussão em torno da criação de um 2º Conselho Tutelar, conta Elenil, será realizada pelo Poder Público.

Família Acolhedora
Elenil também falou a respeito do programa “Família Acolhedora”, um projeto do Executivo Municipal apresentado e aprovado por unanimidade na Câmara no início do ano. Para o vereador, o programa vai de encontro a necessidade de se estabelecer uma alternativa viável de apoio e assistência às crianças em situação de risco.

O “Família Acolhedora” consiste em cadastrar e capacitar famílias da comunidade para receberem em suas casas, por um período determinado, crianças, adolescentes ou grupos de irmãos em situação de risco pessoal e social, a fim de oferecer-lhes acolhida, amparo, aceitação, amor e a possibilidade de convivência familiar e comunitária. A família receberá um subsídio do município para dar suporte a esse atendimento.

Casa Abrigo
Durante a entrevista, Elenil também falou da Casa Abrigo. O Portal O Norte tem mostrado o quão demorado tem sido a instalação do espaço. Em reportagem publicada no último dia, 21, (confira-a na íntegra, aqui), o Secretário de Desenvolvimento Social e Habitação de Araguaína, Jota Patrocínio, culpou a burocracia pela demora na implantação da Casa.

De acordo com Elenil, o assunto sobre a criação da Casa Abrigo, tem sido discutido desde o início do ano. Ele conta, no sentido de verificar a viabilidade do projeto, foram realizadas inúmeras reuniões com Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação.

Ainda segundo o presidente da Câmara, o Legislativo Municipal tem conhecimento da situação em que se encontram as pessoas desabrigadas na cidade, inclusive do aumento do número de moradores de rua. Contudo, de acordo com ele, cabe à Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação tomar providências efetivas que visem resolver o problema.

Cobrança
O vereador ressaltou também que, a despeito do bom trabalho feito por Jota Patrocínio, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação ainda não executou de maneira concreta e eficaz nenhuma ação para resolver a situação dos moradores em situação de rua em Araguaína. A demora na instalação da Casa Abrigo e a não efetivação do Programa “Família Acolhedora” comprovariam isso.

De acordo com o vereador, caso não sejam tomadas as devidas providências, a Câmara Municipal irá convocar o Secretário de Desenvolvimento Social e Habitação, Jota Patrocínio, e o prefeito de Araguaína, Valuar Barros (DEM), para prestar esclarecimentos sobre a atuação do Executivo frente às necessidades das pessoas em situação de rua em Araguaína: "Até então, Jota Patrocínio foi  apenas convidado pelos parlamentares a destacar os trabalhos realizados pela Secretaria, agora, se o problema dos moradores em situação de rua não for solucionado imediatamente, caberá a nós, no papel de representantes do povo no Legislativo, convocar, além dele, o prefeito Valuar para prestar esclarecimentos", finalizou Elenil. (Crédito da foto: Portal O Norte)

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