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VENDA DE SENTENÇAS

Após ameaçar veículos de processo, presidente da OAB é alvo de nova investigação da PF

28 abril 2020 - 10h19Por Redação

Além do desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Ronaldo Eurípedes de Souza, o presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB/TO), Gedeon Pitaluga Júnior, também é alvo da operação “Madset” da Polícia Federal, deflagrada hoje (28), e que investiga uma organização suspeita de vendas de sentenças. Em 2018, Pitaluga chegou a ameaçar o Portal O Norte por divulgar reportagem que o apontava como suspeito no envolvimento em tais ilegalidades. 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento de Eurípes de um assessor técnico dele, o motorista Luso Aurélio Souza Soares, em virtude das investigações da PF, que também cumpre hoje busca e apreensão nos endereços do presidente da OAB e também dos advogados, Mônica Torres Coelho, Renato Oliveira e Alex Hennemann. As informações são do Jornal do Tocantins. 

Desdobramento da operação Toth de agosto de 2018, a Madset investiga envolvidos por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa, tráfico de influência, além de outros ainda sob apuração.  

Gedeon Pitaluga 

Às vésperas da eleição para a presidência da OAB do Tocantins em novembro de 2018, o Portal O Norte publicou uma reportagem apontando que o candidato, Gedeon Pitaluga era o centro de uma polêmica ao ser investigado na operação, Toth deflagrada em agosto pela PF, onde ele é apontado como suspeito de envolvimento na compra e venda de sentenças no TJ. (Confira a reportagem na íntegra clicando aqui).

(Foto: Divulgação)

Na época, o site abriu espaço para o candidato se manifestar sobre o assunto. Diante da repercussão da reportagem, Pitaluga usou a oportunidade para atacar o veículo, ameaçando entrar com processo na Justiça por ter divulgado a reportagem, envolvendo seu nome e acusando ainda o site de tentar influenciar o processo eleitoral na OAB. 

Operação de Hoje

Cerca de 50 policiais cumprem sete mandados de busca e apreensão e dois mandados de afastamento de função pública, todos expedidos pelo STJ. Além do desembargador, foi determinado o afastamento de um assessor técnico dele. Segundo a PF, também são cumpridas 25 intimações nas cidades de Palmas e São Paulo.

O STJ também determinou a indisponibilidade de cerca de R$ 4 milhões em bens dos investigados. Mas, segundo apontam as investigações, o montante das vantagens pela organização criminosa pode ser ainda maior.

A PF informou que os investigados são suspeitos de atuarem na negociação, intermediação e elaboração de decisões judiciais para a obtenção de vantagem financeira indevida. Depois, conforme a apuração, eles usavam de 'laranjas', empréstimos fictícios, contratos de gaveta, transações imobiliárias, e atividade rural, para esconder a real origem do patrimônio adquirido de forma ilícita.
A operação realizada nesta terça-feira também busca interromper a continuidade dos crimes e definir a conduta dos investigados, além de identificar e recuperar o dinheiro fruto do desvio, segundo a polícia.

O nome da operação é uma referência a deusa egípcia Madset, filha dos deuses Toth e Maet, associada à justiça assim como sua mãe. Inclusive, a PF realizou duas operações denominadas Maet e Toth, com o objetivo de investigar venda de decisões.

A Polícia Federal ressaltou que uma logística especial foi planejada, com recrutamento de policiais com perfil específico, orientações de prevenção ao contágio e distribuição de EPIs para todos os envolvidos na missão, a fim de preservar a saúde dos policiais, testemunhas, investigados e seus familiares.

O outro lado

Em nota encaminhada à imprensa, Gedeon Pitaluga negou envolvimento nas ilegalidades e disse que está colaborando com as investigações. 

Confira a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga Júnior, esclarece que não tem qualquer envolvimento com as supostas irregularidades que motivaram a Operação Madset. Informa que está contribuindo com a investigação para se apurar a verdade, em todas as suas circunstâncias.

GEDEON PITALUGA
Presidente da OAB/TO

O Portal O Norte tenta contato com os demais alvos da investigação e destaca que o espaço permanece aberto para o direito de resposta. 

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