O Tribunal do Júri da Comarca de Cristalândia condenou nesta quarta-feira (17) João Pedro Rodrigues de Carvalho e Lucas Silva Duarte pelos crimes de homicídio qualificado e participação em organização criminosa armada. O julgamento resultou da atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO).

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CRIME E DENÚNCIA

Segundo a denúncia, os réus foram responsáveis pela morte de Manoel Lourenço da Silva Filho da Conceição, ocorrida em 2 de outubro de 2022, em Lagoa da Confusão. O Ministério Público, representado pelos promotores Rogério Mota e Benedicto Guedes, sustentou a acusação durante o plenário do Júri, pedindo a condenação dos acusados.

RECONHECIMENTO PELO JÚRI

O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese do MPTO, reconhecendo que o homicídio foi cometido com as qualificadoras de motivo torpe, perigo comum, dissimulação e emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima. Além disso, os jurados confirmaram que ambos integravam uma organização criminosa armada.

PENAS APLICADAS

O Judiciário fixou a pena de 24 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado para cada um dos condenados. O direito de recorrer em liberdade foi negado, devido à elevada periculosidade dos réus e ao risco à ordem pública. Da decisão, cabe recurso.