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Em duas ações diferentes PRF apreende quase R$ 100 mil em eletrônicos e perfumes importados

29 agosto 2020 - 09h26Por Redação

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou duas apreensões que juntas somaram quase R$ 100 mil reais em produtos. As ocorrências foram registradas na tarde dessa sexta-feira (28), no 332 da BR153, município de Guaraí.

Eletrônicos

A primeira apreensão ocorreu durante uma abordagem de rotina a um ônibus de passageiros.

Durante a fiscalização nos produtos despachados como encomenda, a equipe observou que um dos volumes apresentava discrepância de peso com descriminado na nota fiscal. Segundo o documento fiscal estaria sendo transportado acessórios de pescaria, no entanto, ao abrir a caixa foram encontrados 2 (dois) iPhones 7 Plus 32gb, 3 (três) Apple Watch Series 3, 2 (dois) MacBook Air de 13 polegadas e outras 5 (cinco) caixas menores contendo peças e acessórios de celulares.

Questionado sobre os produtos, os condutores do veículo alegaram que foi despacho como encomenda e que possuíam apenas aquela nota fiscal. Que os produtos foram despachados em São Paulo e tinham como destino Teresina/PI.

Diante da situação, por ser mercadoria importada e não possuir documento fiscal, foi promovida a apreensão dos eletrônicos e o encaminhamento para Receita Federal em Palmas/TO, para continuidade dos procedimentos legais.

Perfumes Importados

Ainda na tarde de ontem (28), a PRF em Guaraí apreendeu duas caixas cheias de perfumes importados, um total de 198 perfumes de diversas marcas. 

As duas caixas seguiam como encomenda, sendo despachadas em São Paulo e tendo como destino Presidente Dutra/MA. Segundo a nota fiscal apresentada pelo condutor do veículo, cada perfume teria valor de 20 reais, preço incompatível com o valor real de mercado dos produtos. Tendo em vista a origem estrangeira dos produtos e a ausência de nota fiscal com dados corretos, os mesmos foram apreendidos. 

Ademais, ao ser conferido no site da Receita Federal, foi atestado ainda que a empresa da nota fiscal referente aos perfumes, não se encontra habilitada para atuar no comércio exterior.

Produtos foram apreendidos pela PRF em Guaraí. (Foto: PRF/TO)

Diante dos fatos acima citados, em princípio, restou configurada irregularidade fiscal e possível crime de descaminho, por isso, a mercadoria foi apreendida e encaminhada para a Receita Federal em Palmas/TO para continuidade dos procedimentos legais.

Destaca-se que no mesmo ônibus em que foram encontrados os perfumes, também foi encontrado 200 gramas de maconha dentro de uma mala, o proprietário foi identificado e foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência, tendo em vista que a droga era para consumo próprio.

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