Na decisão, os jurados declararam o réu culpado pela tentativa de homicídio qualificado - Crédito: Divulgação

O Tribunal do Júri condenou nesta segunda-feira, 18, Dejair de Oliveira Alves, de 49 anos, a 14 anos de prisão em regime fechado por tentar matar a ex-namorada a facadas em Palmas.

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O crime ocorreu em 30 de janeiro de 2024, no Jardim Aureny I, quando a vítima foi atacada ao sair da casa do novo companheiro.

Segundo o processo, Dejair premeditou a emboscada: contratou um motorista de aplicativo no dia anterior, esperou a mulher e portava duas facas.

DEFESA E JULGAMENTO

Durante o julgamento, a defesa formada por três advogados alegou que o réu agiu sob violenta emoção após provocação da vítima e pediu a retirada da qualificadora de feminicídio.

Os jurados rejeitaram o argumento e consideraram Dejair culpado por tentativa de homicídio qualificado, reconhecendo motivo fútil e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

A qualificadora de feminicídio, no entanto, não foi aceita pelo Conselho de Sentença.

SENTENÇA DO JUIZ

O juiz Cledson José Dias Nunes, da 1ª Vara Criminal, fixou a pena em 14 anos de reclusão, em regime fechado.
Na decisão, destacou a alta culpabilidade do réu pela violência e intensidade dos golpes em regiões vitais do corpo da vítima, além da premeditação do ataque.

DANOS À VÍTIMA

O magistrado também considerou as consequências do crime: a vítima ficou incapaz de trabalhar por mais de 30 dias, passou por cirurgias e sofreu abalo psicológico.

Dejair ainda foi condenado a pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais.

EXECUÇÃO IMEDIATA DA PENA

O juiz negou ao réu o direito de recorrer em liberdade e determinou a execução imediata da pena, com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania das decisões do Tribunal do Júri.
Cabe recurso ao Tribunal de Justiça.

SEMANA PELA PAZ EM CASA

O julgamento fez parte da 30ª edição da Semana Nacional pela Paz em Casa, iniciativa do Judiciário voltada a acelerar processos relacionados à violência doméstica e familiar.