A decisão prevê afastamento das acusadas e multa em caso de descumprimento - Crédito: ReproduçãoApós repercussão no Portal O Norte, do caso da jovem grávida de 17 anos de Nova Olinda exposta nas redes sociais por jovens que gravaram um vídeo insinuando que ela vendia bombons envenenados, o caso foi para na Justiça que determinou medidas de proteção para a vítima.
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A publicação veio a público em 23 do mês passado, onde foi insinuado que seus produtos estariam “envenenados”. A gravação, atribuída a duas pessoas, se espalhou rapidamente pela cidade e região, afetando a reputação da adolescente, prejudicando suas vendas e provocando abalo emocional que resultou em atendimento médico de urgência.
PEDIDOS DE DESCULPAS
Em vídeos enviados à nossa redação, as jovens envolvidas no caso se manifestaram publicamente com um pedido de desculpas destacando estarem arrependidas pela exposição da jovem.
DECISÃO JUDICIAL
A repercussão do caso chamou a atenção e comoveu muitas pessoas, entre elas a advogada Vanessa Lima que se ofereceu para dar suporte advocatício para a jovem vítima da difamação. Ela deu início aos trâmites legais do processo que chegou à mesa do juiz Álvaro Nascimento Cunha, que por sua vez determinou que as acusadas não se aproximem da vítima, mantendo distância mínima de 100 metros de sua residência, local de trabalho ou qualquer outro ambiente em que ela esteja.
As denunciadas também estão proibidas de fazer comentários, menções ou insinuações sobre a jovem, sua família ou sua atividade comercial, em qualquer meio, inclusive redes sociais.
O descumprimento da decisão pode gerar multa diária de R$ 1.000, limitada a R$ 50 mil.
Em entrevista ao Portal O Norte a advogada Vanessa Lima comemorou a decisão destacando: "É muito gratificante o resultado dessa decisão que de certa forma trouxe alívio e tranquilidade para a vítima. O juiz considerou como uma denúncia gravíssima que de fato é pois a minha cliente precisou inclusive ser encaminhada para a ala de alto risco da materninade devido ao impacto emocional sofrido que agravou a gestação dela. Ereitero que casos como esse a justiça não pode deixar passar impune", concluiu.
ANDAMENTO DO PROCESSO
Atendendo ao pedido da advogada da vítima, o tribunal também solicitou informações para localizar a mãe de uma das acusadas menor de idade, que deverá ser incluída no processo. As envolvidas têm 15 dias para apresentar defesa, sob risco de revelia.
O pedido de gratuidade de justiça foi concedido, levando em conta que a adolescente, além de estar grávida, trabalha informalmente para ajudar nas despesas familiares. O caso tramita na 3ª Vara Cível de Araguaína, e a Polícia Civil de Nova Olinda já foi comunicada sobre as medidas de proteção.
