O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis condenou, nesta quarta-feira (21), Iago Silveira Pinheiro, de 25 anos, e Thalisson da Silva Cardoso, de 20, pelo homicídio triplamente qualificado do indígena David Dias Apinagé, de 29 anos.
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O julgamento foi presidido pelo juiz Helder Carvalho Lisboa. Os jurados reconheceram a materialidade, a autoria e todas as qualificadoras apresentadas pelo Ministério Público.
O CRIME
O homicídio ocorreu na madrugada de 16 de setembro de 2023, na esquina da Rua da Estrela com a Avenida Nossa Senhora de Fátima, em Tocantinópolis.
David estava deitado em uma calçada quando foi surpreendido pelos acusados, que iniciaram agressões com socos e pontapés.
Em seguida, os réus utilizaram um bloco de concreto de cerca de 12 quilos para atingir a cabeça da vítima, causando a morte.
INVESTIGAÇÃO E CONFISSÃO
As investigações foram amparadas por imagens de câmeras de segurança e depoimentos de testemunhas.
Os réus haviam consumido bebida alcoólica antes do crime e decidiram atacar a vítima sem qualquer justificativa. Ambos confessaram as agressões em plenário.
QUALIFICADORAS
O Conselho de Sentença reconheceu o motivo torpe, o meio cruel e o recurso que dificultou a defesa da vítima.
Os jurados entenderam que a vítima estava em condição de hipervulnerabilidade, sem qualquer possibilidade de reação.
PENAS E INDENIZAÇÃO
Iago Silveira Pinheiro foi condenado a 19 anos e três meses de reclusão.
Thalisson da Silva Cardoso recebeu pena de 16 anos e seis meses, ambas em regime fechado.
O juiz fixou indenização mínima de R$ 50 mil por danos morais aos filhos da vítima.
SITUAÇÃO DOS RÉUS
Os dois estão presos desde 20 de setembro de 2023.
O tempo de prisão provisória será abatido da pena. O direito de recorrer em liberdade foi negado.


Eles decidiram atacar a vítima sem qualquer motivo justificável - Crédito: Cecom/TJTO


