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PERTURBAÇÃO DE SOSSEGO

Morador teve som apreendido pela polícia após ser denunciado por vizinhos

09 setembro 2020 - 10h58Por Redação

Por volta das 23h30 dessa terça-feira, 8, a Polícia Militar apreendeu um aparelho de som de um homem de 27 anos na cidade de Buriti do Tocantins, norte do Estado. Os policiais militares receberam uma denúncia de perturbação sonora e ao chegar no local constataram que o autor se encontrava visivelmente embriagado.

O acusado foi abordado e acabou sendo notificado pela PM para comparecer em juízo e prestar os devidos esclarecimentos pela perturbação do sossego alheio, crime tipificado conforme Artigo 42, III da lei 3.688/41 Leis das Contravenções Penais (LCP). Toda a ação foi registrada por meio de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

O homem foi liberado ainda no local, porém pela contravenção penal, culminará em um procedimento administrativo, onde o acusado responderá a um processo e poderá ser responsabilizado penalmente junto à justiça.

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