Segundo a denúncia, mãe e filha foram até a casa de Maria Eliane, onde se iniciou uma discussão que terminou com diversos golpes de faca. A vítima morreu no local. - Crédito: Divulgação A Justiça do Tocantins decidiu levar a julgamento Selma Messias da Silva, de 40 anos, e sua filha, Janaine da Silva Braz, de 23 anos, acusadas de participação no assassinato de Maria Eliane Nunes Cardoso. O crime ocorreu no dia 25 de julho de 2023, no Assentamento Sol Nascente, zona rural de Couto Magalhães.
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A decisão foi proferida nesta quinta-feira (3) pelo juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins. Além do homicídio, as duas responderão pelo crime de corrupção de menores, já que teriam envolvido uma adolescente parente da vítima na execução do assassinato.
DISCUSSÃO OE CRIME VIOLENTO
Segundo a denúncia, mãe e filha foram até a casa de Maria Eliane, onde se iniciou uma discussão que terminou com diversos golpes de faca. A vítima morreu no local. O motivo do crime, de acordo com o processo, estaria relacionado a desentendimentos familiares ainda não totalmente esclarecidos.
As investigações indicaram que uma adolescente foi levada pelas rés e teria desferido ao menos um dos golpes fatais. Por esse motivo, a acusação de corrupção de menores seguirá junto ao processo principal.
INDÍCIOS CONSISTENTES
Na decisão de pronúncia, o juiz destacou que os depoimentos de testemunhas e familiares foram “seguros, coesos e amparados por indícios consistentes”. Policiais militares, um filho e um cunhado da vítima confirmaram as suspeitas sobre a participação de Selma e Janaine.
Para o magistrado, a versão apresentada pelas rés, de que não teriam cometido o crime, deve ser apreciada pelo Tribunal do Júri. “Não pode prosperar, pelo menos nesta fase, a tese de negativa de autoria e exclusão das qualificadoras”, explicou.
JÚRI POPULAR
A pronúncia não é uma sentença de condenação. Trata-se de uma etapa processual prevista no Código de Processo Penal que reconhece a existência de indícios suficientes para submeter o caso ao julgamento público por jurados leigos.
Com isso, o processo entra na fase de preparação para o plenário do júri, cuja data ainda será definida pela Justiça. Selma e Janaine seguem presas preventivamente à disposição do Judiciário.
CABE RECURSO
A defesa das acusadas pode recorrer ao Tribunal de Justiça do Tocantins, tentando reverter ou restringir os termos da acusação. Enquanto isso, a expectativa é que o julgamento aconteça ainda este ano.
COMUNIDADE ABALADA
O assassinato chocou moradores do assentamento e expôs o caso de família que terminou de forma brutal. A decisão final caberá ao Tribunal do Júri, que julgará se mãe e filha são culpadas ou inocentes pela morte de Maria Eliane.
