A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira (23) a Operação Portare, para apurar irregularidades em contratos do Distrito Sanitário Especial Indígena de Cuiabá (DSEI-Cuiabá). A ação ocorre em quatro estados e no Distrito Federal.
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MANDADOS CUMPRIDOS
A operação foi realizada simultaneamente nas seguintes cidades:
Cuiabá (MT)
Várzea Grande (MT)
Rondonópolis (MT)
Brasília (DF)
Rio de Janeiro (RJ)
Boa Vista (RR)
Campo Grande (MS)
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, além do sequestro de bens de 10 investigados, cujo patrimônio bloqueado chega a aproximadamente R$ 20 milhões. Dois servidores públicos foram afastados de suas funções.
DENÚNCIAS ENVOLVEM CONTRATO DE VEÍCULOS
A investigação teve início após denúncias anônimas apontando inexecução contratual e superfaturamento em uma contratação emergencial para fornecimento de veículos ao DSEI-Cuiabá, realizada entre 2023 e 2024.
Há indícios de:
Favorecimento à empresa contratada
Fraudes em processos licitatórios
Conluio entre empresários e servidores públicos
Pagamento de propina para garantir contratos
O prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 1,3 milhão.
IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO DE 2025
Durante a apuração, a PF e a CGU identificaram novos indícios de fraude em uma licitação homologada em 2025, com valor estimado de R$ 25 milhões, também voltada para locação de veículos.
INVESTIGADOS
Os suspeitos poderão ser responsabilizados pelos seguintes crimes:
Corrupção ativa e passiva
Fraude à licitação
Associação criminosa
A operação segue em andamento, com análise do material apreendido.