Inquérito apura fraude em contratos com empresas que forneciam elementos pré-moldados de concreto - Crédito: Divulgação PFA Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (17) a segunda fase da Operação Pacto de Concreto, que apura irregularidades em contratos da Prefeitura de Porto Nacional. São investigados os crimes de fraude em licitação, desvio de recursos públicos e associação criminosa. Dois servidores foram afastados de suas funções.
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SUPERFATURAMENTO EM OBRAS
Na primeira fase da operação, em fevereiro de 2025, a PF encontrou indícios de superfaturamento em contratos para construção de pontes com elementos pré-moldados de concreto. Os valores investigados ultrapassam R$ 15 milhões.
MANDADOS CUMPRIDOS
Nesta etapa, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Palmas, Porto Nacional e Imperatriz (MA). Também foram executadas duas ordens de afastamento de servidores municipais, cujos nomes não foram divulgados.
MODUS OPERANDI
Segundo a PF, empresas do mesmo grupo familiar simulavam concorrência em licitações para garantir a vitória nos contratos. Os orçamentos apresentados eram distintos apenas no papel, mas compartilhavam endereço, contador, telefone e até subcontratações entre si.
Na primeira fase, dois investigados chegaram a ser presos em flagrante por posse ilegal de armas e munições.
POSIÇÃO DA PREFEITURA
A Prefeitura de Porto Nacional havia informado, à época, que os contratos investigados — referentes às obras nas pontes dos córregos Manuel Correa e Prata, avaliados em R$ 683 mil — foram firmados dentro da legalidade e de acordo com os valores de mercado.
Nesta quarta-feira, a gestão municipal foi novamente procurada, mas não respondeu até a última atualização da reportagem.
PENAS PREVISTAS
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de frustração ao caráter competitivo de licitações, peculato, desvio e associação criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 23 anos de prisão, além de multa.
