Camas foram compradas pelo Governo do Estado e distribuídas a 18 unidades hospitalares. - Crédito: Foto: Nilcem Fernandes/Governo do TocantinsCerca de 30 agentes da Polícia Federal cumprem hoje (18), mandados de busca e apreensão na Secretaria de Saúde de Tocantins (SES), em Palmas. Há alvos da investigação também em São Paulo.
Intitutalada como "Operação Cama de Tut", a ação que está ocorrendo com o apoio da Controladoria Geral da União, faz parte de uma investigação que apura suposto superfaturamento na compra de camas hospitalares pelo governo do Tocantins.
De acordo com a PF, indícios apontam fraude na aquisição de 590 camas hospitalares automatizadas para o Hospital Geral de Palmas (HGP) e outras unidades do Estado. O modelo comprado, conforme a PF, é um dos mais caros no mercado e cada leito custou R$ 22 mil reais comando um contrato de R$ 13 milhões de reais.
As camas foram compradas em maio deste ano pela SES, que na época garantiu que pagou valor inferior à média do mercado, contudo, levantamentos realizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União apontaram que, o governo do Tocantins teria pago valores 227% superiores aos praticados pelo mercado e pela própria empresa que venceu a licitação.
Ainda conforme a investigação. o superfaturamento na compra seria de R$ 7 milhões de reais. A polícia ainda apura indícios de facilitação para que a empresa licitada vencesse a concorrência pública, bem como se houve pagamento de propina. Caso seja confirmado, os investigados podem responder pelos crimes de fraude a licitação e peculato, cujas penas somadas podem chegar a 16 anos de prisão.
A cama hospitalar em questão é tida como uma das mais requintadas do mercado e por isso, a operação foi chamada de “Cama de Tut”, que é uma referência ao luxuoso leito do faraó Tutancâmon.
O que diz a SES
O Portal O Norte procurou o Governo do Estado para esclarecimentos, que em nota, reafirmou que as camas foram compradas por valor inferior à média do mercado, destacando ainda que "a substituição das camas beneficiou a população tocantinense, que necessita do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como os trabalhadores da saúde, que precisam lidar com a locomoção de pacientes".
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que está à disposição dos órgãos de controle para todos os esclarecimentos a respeito do processo de aquisição das camas.
Confira a nota na íntegra
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que está à disposição dos órgãos de controle para todos os esclarecimentos a respeito do processo de aquisição das camas elétricas, as quais foram licitadas e adquiridas por valor inferior à média nacional do Banco de Preço, base mais confiável de consulta disponível no mercado.
A SES informa que a compra dos mobiliários era uma necessidade, pois há décadas não havia grandes investimentos nesta área. A substituição das camas beneficiou a população tocantinense, que necessita do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como os trabalhadores da saúde, que precisam lidar com a locomoção de pacientes.
A SES destaca que zela pelo erário público e, sempre que necessário, aciona espontaneamente os órgãos de controle para investigar os possíveis abusos e superfaturamentos que muitas empresas tentam impor na oferta de alguns produtos. Fato semelhante ocorreu em abril deste ano, na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para o combate à pandemia, decorrente da Covid-19.
Por fim, a SES reforça que as novas camas tem a qualidade necessária para a demanda existente nas unidades hospitalares. Demonstram-se duradouras e sem a necessidade de substituição imediata. Além disso, possuem garantia de um ano, período no qual a empresa vencedora da licitação realizará manutenção sem custo adicional.
Palmas, 18 de setembro de 2020
Secretaria de Estado da Saúde
Governo do Tocantins
