Operação investiga contratos superfaturados na compra de máscaras - Crédito: Divulgação/ Governo do TocantinsUma operação da Polícia Federal (PF) cumpriu novos mandados de busca e apreensão, nesta terça-feira (15), para apurar supostas compras de máscaras de proteção facial superfaturadas pelo governo do Tocantins. Em nota ao Portal O Norte, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) se manifestou sobre o assunto.
As investigações começaram após indícios de superfaturamento em dois contratos firmados entre a SES e empresas para a compra de 12 mil máscaras modelo N95. Cada unidade foi comprada pelo valor de R$ 35 reais, totalizando R$ 420 mil.
A primeira fase da operação foi realizada em junho deste ano, onde foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e três intimações. A nova fase está investigando outro contrato, que foi feito no mesmo período.
Nessa nova compra, foram adquiridas 88 mil máscaras, cada uma no valor de R$ 29,35. O total do contrato foi de R$ 2.582.800,00.
As investigações apuraram que durante o processo de licitação haviam propostas mais vantajosas para o Estado, no entanto foram contratadas as com valores mais altos.
Os alvos dos mandados não foram divulgados pela PF, mas a Justiça do Tocantins emitiu ordens judiciais em Palmas (TO), Sorocaba (SP) e Iperó (SP). Eles poderão responder por peculato e crime contra a economia popular e podem pegar até 12 anos de prisão, além de multa.
O Portal O Norte entrou em contato com a SES pedindo esclarecimento sobre a operação da Polícia Federal. Confira na íntegra a nota em resposta ao assunto:
"A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que a Polícia Federal (PF) compareceu na sede da SES, na manhã desta terça-feira, 15, visando obter cópias de documento digitais acerca dos referidos pagamentos relativos à compra de máscaras, objeto da "Operação Personale", afim de instruir inquérito policial.
Vale destacar que em relação à operação da Polícia Federal deflagrada, a SES está e sempre esteve à disposição das autoridades e esclarece ainda que, mais de 40 empresas que comercializam equipamentos de proteção individual, na época da compra estavam sem o produto em estoque, em razão do pico do período pandêmico. Em virtude da iminente necessidade das Unidades Hospitalares foi feita aquisição, por dispensa de licitação, e em razão do sobrepreço, a própria gestão realizou a denúncia aos órgãos competentes, que embasaram as investigações da PF.
A SES proativamente iniciou o processo com a denúncia para não haver danos ao erário público, além de garantir os insumos necessários ao atendimento da população."
