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DUERÉ

Homem é preso por tentar estuprar criança de 10 anos

03 maio 2011 - 08h25

A Polícia Militar prendeu na última sexta-feira, 29 de abril, por volta das 08h, na cidade de Dueré, Gilvan Oliveira de Sousa, 31 anos, acusado de tentar manter relações sexuais com uma menina de 10 anos, o crime é enquadrado como estupro de vulnerável. A mãe da vítima compareceu ao Destacamento da PM na cidade e relatou aos militares de plantão que por volta de 4h da madrugada despertou com gritos de sua filha, dizendo que havia um homem dentro de seu quarto.

A mãe entrou no quarto da criança e se deparou com o indivíduo, apenas de cueca em cima da cama, tentando tirar a calcinha de sua filha. O irmão da vítima, de apenas 12 anos, que também presenciou a cena, pegou um facão e conseguiu afugentar o agressor.

De imediato a guarnição da PM foi acionada e em patrulhamento conseguiu localizar o acusado em sua residência por volta das 09h. Gilvan foi preso em flagrante delito e conduzido até a Central de Flagrante de Gurupi, sendo apresentado à autoridade policial e autuado pelo crime de estupro a vulnerável, previsto no art. 217-A da Lei 12.015/2009.

O que diz a lei
“Estupro de vulnerável
"Art. 217-A: Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:
Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.
§ 1o Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência." (Da Ascom/ 4º BPM)

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