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NORTE DO ESTADO

Polícia investiga caso de servidor de cartório que teria casado menor de 13 anos

08 maio 2019 - 19h23

A Polícia Civil do Tocantins (PC), por meio da Delegacia Especializada em Investigações Criminais (Deic,) núcleo Araguatins, cumpriu, na manhã desta quarta-feira, 8, um mandado de busca e apreensão no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Sumauma, localizado no município de São Miguel do Tocantins. A ação contou com a participação da 1° Delegacia de Augustinópolis e da Delegacia de Sítio Novo.

Conforme o delegado responsável pelo caso, Thyago Bustorff, as investigações apontam fortes indícios de que um dos funcionários do cartório estaria confeccionando documentos públicos ideologicamente falsos e praticando tráfico de influência.

A denúncia partiu de uma requisição do Ministério Público Estadual (MPE), após uma adolescente, de 13 anos, que teria se casado no referido cartório, em 2010, tentar obter documentos junto à Receita Federal e perceber a incompatibilidade no seu ano de nascimento, decorrendo na retenção de suas certidões de casamento e de divórcio pelo órgão. Assim, foi constatada a fraude.

Além disso, devido às investigações sobre o fato, o suspeito também teria oferecido dinheiro à vítima para que não levasse o caso à frente inclusive devolvendo a ele os documentos falsificados para que fossem destruídos. Porém, isso não ocorreu.

“A partir disso, identificamos pelo menos três fatos de falsidade ideológica só nesse caso. Esse suspeito enganava as vítimas dizendo que, se um advogado iria cobrar R$ 5 mil ou R$ 7 mil por um serviço, ele conseguiria cobrar apenas mil reais, alegando uma falsa amizade com o juiz”, explicou o delegado.

Bustorff disse ainda que há indícios de mais fraudes terem acontecido com outros tipos de documentos falsos. A Polícia Civil está tentando localizar essas vítimas.

O mandado judicial foi expedido pelo juiz da Comarca de Itaguatins e cumprido pela equipe da DEIC-Araguatins.