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Polícia apreende carga irregular de madeira durante fiscalização em rodovia

21 novembro 2020 - 08h01

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) Aprendeu uma carga irregular de madeira. A ocorrência mais recente foi registrada na tarde de quinta-feira, 19, no km 8 da BR 226, zona rural no município de Palmeiras do Tocantins. Na oportunidade, os policiais abordaram um caminhão carregado com madeira serrada. 

Durante a fiscalização,  o condutor do caminhão apresentou documentos fiscais e ambientais que, em tese, permitiriam o transporte. No entanto, ao realizar as medições devidas, a equipe constatou que a quantidade de madeira transportada era maior que a expressa na documentação. 

A madeira nativa serrada de Lecythis Pisonis (Sapucaia) transportada estava em quantidade, aproximadamente, 4,5 m³ maior que a prevista na nota fiscal e documento florestal. Segundo a documentação, a madeira teria sido extraída no Estado do Pará e tinha como destino o Estado da Bahia. 

Assim, tendo em vista a divergência na quantidade, conforme previsto em norma reguladora, toda a carga deve ser apreendida e o documento de origem florestal invalidado para todos os efeitos.  

Diante das informações elencadas foi constatada, a princípio, crime de Transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida, art. 46 da Lei 9.605/98. 

O veículo e carga foram retidos e encontram-se à disposição da Polícia Militar Ambiental.

Dados Tocantins

Em todo ano de 2019, a PRF apreendeu 566,63 m³ de madeira transportada ilegalmente. Até o dia 19/11 do corrente ano, o número apreendido já é 2,7 vezes maior que todo ano de 2019, um total de 1.554,95 m³ de madeira transportada ilegalmente foram apreendidos. 

Com base nos documentos ambientais e informações dos condutores dos veículos, a maior parte da madeira apreendida é extraída da região amazônica, principalmente do Estado do Pará, e tem como destino as regiões Centro-Oeste e Nordeste do Brasil.

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