Embora classificado como um período experimental, 2026 não será apenas simbólico. - Crédito: Divulgação O sistema tributário brasileiro inicia, a partir desta quinta-feira, 1º, a fase de transição da reforma sobre o consumo. O ano de 2026 marca o início da operação do chamado IVA Dual, modelo que passa a coexistir com os tributos atuais e já produz efeitos práticos para quem emite documentos fiscais no país.
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ANO DE TESTES COM EFEITOS REAIS
Embora classificado como um período experimental, 2026 não será apenas simbólico. Haverá recolhimento efetivo, mudanças na emissão de notas fiscais, ajustes tecnológicos obrigatórios e reflexos diretos na rotina de empresas, produtores rurais, importadores e determinados contribuintes pessoas físicas.
SUBSTITUIÇÃO DOS TRIBUTOS
O novo modelo funciona como preparação para o fim gradual de cinco impostos sobre o consumo: PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. A partir de 2027, esses tributos começam a ser extintos de forma progressiva, dando lugar à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A combinação dos dois forma o IVA Dual.
REGRAS, ALÍQUOTAS E SISTEMAS
Durante 2026, será aplicada uma alíquota total de 1%, dividida entre CBS e IBS, com compensação nos valores já pagos de PIS e Cofins. Apesar da carga mantida, as exigências acessórias entram em vigor imediatamente. As empresas deverão adaptar sistemas, destacar corretamente os novos tributos nas notas fiscais e manter cadastros e classificações fiscais atualizados para evitar rejeições e falhas operacionais.
IMPACTOS E ADAPTAÇÃO
A transição também afeta contratos, fluxo de caixa e planejamento financeiro, especialmente com a futura adoção do split payment, prevista para 2027. Produtores rurais, importadores e pessoas físicas enquadradas como contribuintes habituais passam a ter novas obrigações, enquanto o setor imobiliário entra em fase de monitoramento para futura tributação. A orientação da Receita Federal é clara: 2026 deve ser usado para adaptação, sob risco de dificuldades operacionais e fiscais quando o novo sistema estiver plenamente em vigor.
