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OPERAÇÃO DETALHES

STF derruba liminar que mantinha policiais civis condenados em liberdade

12 agosto 2019 - 17h19

Os policiais civis do Tocantins, Genilson da Costa Feitosa e Ademael das Neves Conceição, alvos da "Operação Detalhes", condenados por corrupção e que respondiam pelos crimes em liberdade, devem voltar para a prisão. A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF), que cassou a liminar que mantinha os agentes em liberdade e foi proferida no último dia 6, quando o advogado de defesa, Wendel Oliveira, apresentou o pedido de manutenção do Habeas Corpus deferido na época pelo Ministro Marco Aurélio.

Em seu argumento, o advogado qualificou como "escancarado" o excesso de prazo que deixou seus clientes encarcerados por cerca de 2 anos e seis meses por não apontar uma previsão de apelação para o julgamento e destacou que cassar a decisão de liberdade dos dois seria uma "injustiça tremenda".

Em liberdade desde setembro do ano passado, o advogado afirma que os policiais civis estão trabalhando em serviços internos da corporação e garante que eles "foram vítimas de uma covardia tremenda".

Mesmo diante da apelação do advogado de defesa,  a 1ª Turma do Supremo, por maioria, indeferiu a ordem de Habeas Corpus e revogou a medida liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Ministro Alexandre de Moraes que foi acompanhado por outros três Ministros.

Ao Portal O Norte, Wendel Oliveira afirmou que os policiais irão se apresentar assim que o juiz determinar a prisão mas ressaltou que vai recorrer da decisão junto ao Plenário do STF.

Entenda o caso

Em junho de 2016, três policiais foram presos por agentes da Delegacia Especializada de Investigações Criminais (Deic), suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas e de repassar informações sigilosas da polícia para criminosos. A ação policial foi denominada como "Operação Detalhes".

A operação recebeu o nome 'Detalhes' porque esse era o nome de um salão de beleza que não existe mais e era usado como ponto de venda de drogas em Araguaína. Foi através do estabelecimento que a polícia descobriu o envolvimento dos policiais e de outras pessoas. Os suspeitos teriam fornecido informações da polícia para traficantes, em troca de dinheiro e outras vantagens, além de atrapalhar as investigações realizadas pela própria polícia. Na época, a polícia divulgou escutas telefônicas que mostravam a suposta ligação dos agentes com o crime no Tocantins.

O suspeito Max Mileno dos Santos Silva foi liberado após uma decisão do STF em novembro de 2017. Já Conceição e Feitosa foram condenados a mais de 14 anos de prisão. Os dois policiais e um advogado também são suspeitos de tentativa de homicídio contra duas pessoas. Segundo denúncia feita pelo Ministério Público, em 2014, o crime foi cometido para impedir que as vítimas denunciassem outros crimes praticados por eles.

Condenados, os policiais foram mantidos presos por quase 3 anos, mas conquistaram o direito de serem colocados em liberdade em setembro do ano passado depois de um pedido de Habeas Corpus apresentado junto ao Supremo pelo advogado de defesa, Wendel Oliveira que suspendeu a condenação e possibilitou que os dois pudessem responder ao processo fora da prisão. 
 

 

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