O deputado destacou ainda que tratar de saúde mental no campo é um desafio devido ao estigma social e à falta de políticas integradas. - Crédito: Vinicius RosaA Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1751/25, de autoria do deputado Leo Prates (PDT-BA). A proposta cria a Política Nacional de Saúde Mental para a Agricultura Familiar, com foco na prevenção, tratamento e reabilitação de transtornos que afetam as populações rurais.
APOIO E PREVENÇÃO
O texto prevê acolhimento em unidades básicas de saúde, terapia comunitária, campanhas educativas sobre saúde mental e prevenção ao suicídio, além de parcerias com instituições especializadas.
RELATOR ALEXANDRE GUIMARÃES
O parecer pela aprovação foi apresentado pelo deputado Alexandre Guimarães (MDB-TO). Ele ressaltou que agricultores familiares e trabalhadores rurais enfrentam desgaste físico, isolamento, dificuldades econômicas e condições adversas que comprometem o bem-estar psicológico.
“O número de suicídios na agropecuária é maior que em outras atividades e vem crescendo ano a ano”, alertou Guimarães. Para ele, fatores como baixa renda, pressão por produtividade e acesso limitado à saúde e educação ampliam os riscos de adoecimento mental.
DESAFIO DO ESTIGMA
O deputado destacou ainda que tratar de saúde mental no campo é um desafio devido ao estigma social e à falta de políticas integradas, profissionais especializados e redes de apoio estruturadas.
COMO A POLÍTICA SERÁ EXECUTADA
O projeto prevê que a Secretaria de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, em conjunto com a Rede de Atenção Psicossocial do SUS, coordene as ações. O financiamento virá de dotações orçamentárias e será incorporado ao Plano Plurianual (PPA).
PRÓXIMOS PASSOS
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada também pelas comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça. Para se tornar lei, precisa da aprovação da Câmara e do Senado.
