Proposta foi aprovada em 1ª e 2ª votações e segue para sanção do Executivo, que tem prazo de até 90 dias para oficializar a lei - Crédito: Divulgação Na sessão ordinária desta terça-feira (8/4), os vereadores da Câmara Municipal de Araguaína aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 005/25, de autoria do presidente da Casa, Max Fleury. A proposta cria o Programa Farmácia Veterinária Popular no município.
Participe do grupo do O Norte no WhatsApp e receba as notícias no celular.
OBJETIVO DO PROGRAMA
A iniciativa tem como principal finalidade oferecer medicamentos veterinários de baixo custo ou gratuitos para animais domésticos de famílias de baixa renda. O projeto também contempla o atendimento a animais em situação de rua ou resgatados por organizações de proteção animal.
AUTOR COMEMORA APROVAÇÃO
O vereador Max Fleury, autor do projeto, destacou sua alegria com a aprovação.
“O projeto passou por análise nas comissões e agora foi aprovado. Estou muito feliz e grato. Eu, que amo animais e tenho gatos e cachorros, sei o quanto eles precisam da nossa atenção e carinho. Além disso, sabemos que medicamentos são caros, e esse projeto irá beneficiar muitas famílias da nossa cidade”, comemorou.
QUEM SERÁ BENEFICIADO
O programa atenderá:
• Famílias de baixa renda cadastradas em programas sociais;
• Organizações não governamentais (ONGs) registradas no município;
• Entidades protetoras de animais;
• Protetores independentes que atuem, de forma comprovada, em resgate e cuidado animal.
PRÓXIMOS PASSOS
Após aprovação em primeira e segunda votações, o projeto segue agora para sanção do Executivo Municipal. O prazo para a sanção é de até 90 dias.
CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO
De acordo com o Art. 9º do projeto, o Poder Executivo poderá também desenvolver campanhas educativas sobre guarda responsável de animais, incentivando a adoção e o tratamento adequado dos mesmos.
