Pedido declara medicamentos como de interesse público - Crédito: Reuters A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 9, o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 68, de 2026, que declara os medicamentos Mounjaro e Zepbound como de interesse público e solicita a quebra de patente.
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Ambos são medicamentos agonistas do receptor GLP-1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras.
A votação do requerimento registrou 337 votos favoráveis e 19 contrários.
O texto é de autoria dos deputados federais Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG). Com a aprovação do regime de urgência, a proposta pode ser votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões da Casa.
PROJETO PODE SER VOTADO A QUALQUER MOMENTO
Com o regime de urgência aprovado, o projeto entra na fila de votação do plenário e pode ser analisado a qualquer momento.
A proposta busca permitir a produção ou importação de versões genéricas dos medicamentos, caso seja decretado interesse público, como forma de ampliar o acesso da população.
ANVISA EMITE ALERTA SOBRE RISCOS
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu alerta de farmacovigilância sobre os riscos do uso indevido de medicamentos utilizados para emagrecimento.
O grupo inclui a dulaglutida, a liraglutida, a semaglutida e a tirzepatida.
Em nota, a agência destacou que, embora os riscos constem nas bulas dos medicamentos aprovados no Brasil, as notificações de eventos adversos têm aumentado tanto no cenário nacional quanto internacional.
RISCO DE PANCREATITE GRAVE
Segundo a Anvisa, o monitoramento é necessário devido ao risco de eventos adversos graves, incluindo pancreatite aguda, que pode evoluir para formas necrotizantes e até fatais.
No início do mês, a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido (MHRA) também emitiu alerta sobre o risco, ainda que considerado raro, de pancreatite aguda grave em pacientes que utilizam canetas emagrecedoras.
