Presidente da Câmara reforçou que o assunto ainda está em discussão - Crédito: Bruno SpadaO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (4) que ainda não definiu se vai colocar em votação a proposta de anistia para condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.
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Motta ressaltou que a discussão sobre o tema segue em andamento e que tem ouvido “todos” os interessados, incluindo críticos e apoiadores da proposta.
“Estamos muito tranquilos com relação à discussão dessa pauta, não há ainda nenhuma definição sobre colocar em votação. Nós estamos sempre ouvindo o colégio de líderes nessas pautas”, declarou à imprensa.
ANISTIA VOLTA AO CENTRO DO CONGRESSO
A proposta de anistia ganhou destaque com o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. A pauta é prioridade da oposição na Câmara e no Senado, mas também tem recebido apoio de parlamentares do Centrão.
Aliados de Bolsonaro pressionam para que o projeto seja analisado no Congresso. Recentemente, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), passou a atuar na articulação em favor da medida.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, defende uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, incluindo perdão a Jair Bolsonaro. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirma ser “inadmissível” discutir a proposta sem benefícios ao ex-presidente.
DIÁLOGOS POLÍTICOS SOBRE A ANISTIA
Nos últimos dias, Hugo Motta se reuniu com aliados de Bolsonaro, incluindo Tarcísio de Freitas, para tratar do tema. Motta destacou o compromisso com o governador como parte das conversas mantidas com lideranças políticas.
“O governador é um querido amigo, é do nosso partido, nós temos dialogado sempre. Não tem nenhuma novidade em relação a isso. O governador tem interesse de que se paute a anistia e isso é público, e nós estamos ouvindo a todos”, afirmou Motta.
O líder do PL na Câmara informou que espera que Hugo Motta apresente um cronograma para a discussão da anistia ainda nesta quinta-feira, mas avalia que o presidente da Câmara não se sente “confortável” em colocar o tema em debate durante o julgamento de Bolsonaro.
MOVIMENTO NO SENADO
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deve apresentar um texto próprio sobre a anistia, segundo aliados. A proposta seria destinada a aliviar parcialmente as penas aplicadas pelo STF.
Hugo Motta não se pronunciou sobre a possibilidade de a Câmara seguir o modelo defendido por Alcolumbre. Sóstenes Cavalcante destacou que a oposição não tem interesse em reduções de penas: “Nossa discussão é anistiar todo mundo ou não. Redução de pena não vai livrar as pessoas que estão fora do país”.
