Na última quarta-feira (27), os vereadores de Palmas aprovaram um reajuste de 26,42% nos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, que será implementado a partir de fevereiro de 2025. Além disso, a legislação prevê uma "revisão anual dos subsídios", ou seja, uma atualização salarial em janeiro de cada ano.
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AUMENTO NOS VENCIMENTOS
Com o reajuste, os vencimentos dos cargos municipais superarão os valores pagos a cargos equivalentes no Governo do Estado. A prefeita de Palmas, atualmente com subsídio de R$ 32.618,07, passará a receber R$ 37.627,28 em janeiro de 2025, com um novo valor de R$ 39.643,08 em fevereiro de 2025.
O vice-prefeito, que atualmente recebe R$ 25.884,86, terá o salário reajustado para R$ 30.101,82 em janeiro de 2025, e R$ 31.714,46 em fevereiro de 2025.
Já os secretários municipais, com vencimentos de R$ 20.554,32, passarão a receber R$ 23.705,19 a partir de janeiro de 2025, e R$ 24.975,14 a partir de fevereiro do mesmo ano.
COMPARAÇÃO COM CARGOS ESTADUAIS
O novo subsídio do prefeito de Palmas será equivalente ao de um desembargador (R$ 39.717,69, segundo o CNJ) e superior ao do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, que recebe R$ 31.216,71. Já o salário do vice-prefeito da capital será mais alto do que o do vice-governador do Estado, Laurez Moreira, que recebe R$ 19.978,69.
DIREITOS GARANTIDOS
A nova legislação garante também o recebimento de 13º salário, férias remuneradas e a correção salarial anual, com o reajuste a ser aplicado sempre no mês de janeiro.
HISTÓRICO DA PROPOSIÇÃO
O projeto de aumento de salários foi protocolado em junho de 2024 e aprovado agora, a poucos dias do início do novo mandato. A medida causou debate sobre os altos valores, mas foi aprovada por ampla maioria.