Sete parlamentares foram afastados, incluindo Lázaro Botelho (PP-TO) - Crédito: Montagem | Divulgação

A determinação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados de declarar a perda de mandato de sete parlamentares, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as “sobras eleitorais”, provocou forte reação política. Os deputados afetados anunciaram que iniciarão uma greve de fome dentro do Congresso Nacional em protesto contra a medida.

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ENTENDA A DECISÃO

O STF considerou inconstitucional a regra que exigia que partidos alcançassem ao menos 80% do quociente eleitoral e candidatos atingissem 20% desse número para disputar vagas remanescentes na divisão proporcional. Com a nova totalização de votos, sete deputados perderam seus mandatos em quatro estados:

• Gilvan Máximo (Republicanos-DF)

• Augusto Puppio (MDB-AP)

• Lebrão (União-RO)

• Lázaro Botelho (PP-TO)

• Professora Goreth (PDT-AP)

• Silvia Waiãpi (PL-AP)

• Sonize Barbosa (PL-AP)

PROTESTOS NO CONGRESSO

Gilvan Máximo declarou que a decisão é uma “cassação sem julgamento”, afirmando que os parlamentares foram eleitos sob regras vigentes em 2022 e não tiveram direito de defesa junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Estamos convocando uma greve de fome. Não fomos julgados pelo TSE, como prevê a Constituição”, afirmou.

As deputadas Sonize Barbosa e Silvia Waiãpi também confirmaram adesão ao ato. Gilvan criticou ainda o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que anunciou a decisão: “Hugo Motta apequena o Parlamento com essa medida. Temos o direito de recorrer”.

NOVA COMPOSIÇÃO

Com a mudança, passam a ocupar cadeiras na Câmara nomes como:

• Tiago Dimas (Podemos-TO)

• Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

• Professora Marcivânia (PCdoB-AP)

CRISE ENTRE PODERES

A medida ampliou a tensão entre Legislativo e Judiciário. Deputados afastados acusam o STF de interferência política e de “fragilizar a democracia”. Juristas, por outro lado, afirmam que a decisão corrige distorções na representatividade, tornando mais justa a distribuição de vagas.

Os parlamentares prometem manter o protesto no Congresso e afirmam que recorrerão a organismos internacionais para denunciar o caso.