A decisão ocorre após o político sofrer um infarto e ser submetido a um cateterismo. - Crédito: Divulgação O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (9) prisão domiciliar ao prefeito afastado de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos). A decisão ocorre após o político sofrer um infarto e ser submetido a um cateterismo.
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DECISÃO POR RAZÕES MÉDICAS
Segundo o despacho do ministro, a medida foi tomada com base em parecer da Procuradoria-Geral da República e em laudo da junta médica designada pelo STF. Eduardo cumprirá a prisão em casa, conforme prevê o Código de Processo Penal em situações de saúde delicada.
RESTRIÇÕES MANTIDAS
Apesar da mudança de regime, Zanin manteve as medidas cautelares anteriores: Eduardo segue afastado do cargo de prefeito, não pode manter contato com outros investigados nem sair do país.
CASO SEGUE EM SIGILO NO STF
O político foi preso preventivamente no dia 27 de junho, durante a 10ª fase da Operação Sisamnes, que apura o vazamento de informações sigilosas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para aliados políticos.
A defesa de Eduardo nega qualquer irregularidade e tem reiterado pedidos de revogação da prisão. “Estamos confiantes na inocência do prefeito e seguimos colaborando com a Justiça”, informou a equipe jurídica.
PRISÃO HUMANITÁRIA
A concessão da prisão domiciliar foi baseada no estado clínico do investigado. “A mudança visa preservar a integridade física do paciente e está amparada nos princípios do devido processo legal”, afirmou Zanin.
O processo segue sob sigilo e continua em tramitação no Supremo Tribunal Federal.
