O calendário oficial das eleições gerais de 2026 entra em uma fase decisiva a partir do dia 4 de abril. A data marca o início dos prazos que, na prática, passam a moldar o cenário eleitoral e a definir quem poderá ou não disputar o pleito de outubro.
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A partir desse marco, passam a valer exigências legais que impactam diretamente partidos políticos, federações, pré-candidatos e ocupantes de cargos no Executivo. Por isso, o 4 de abril é considerado o início efetivo do período eleitoral.
MARCO INICIAL DO PERÍODO ELEITORAL
Até 4 de abril, partidos políticos e federações precisam ter seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também é o prazo final para que pretensos candidatos estejam regularmente filiados a uma legenda e com domicílio eleitoral definido, requisitos obrigatórios para concorrer.
A mesma data vale para a desincompatibilização de presidentes, governadores e prefeitos que pretendem disputar cargos diferentes dos que exercem. O afastamento, exigido seis meses antes da eleição, tem como objetivo evitar o uso da máquina pública em benefício eleitoral.
Na prática, o prazo antecipa o início público das pré-campanhas, com anúncios oficiais de saídas de cargos, definição de projetos eleitorais e reorganização de alianças partidárias.
FECHAMENTO DO CADASTRO ELEITORAL
Outro prazo relevante ocorre em 6 de maio, quando será fechado o cadastro eleitoral. Até essa data, eleitores podem tirar o primeiro título, regularizar pendências, transferir o domicílio eleitoral e realizar o cadastramento biométrico.
Grande parte desses serviços pode ser feita de forma online, por meio dos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais, o que facilita o acesso da população ao processo eleitoral.
VEDAÇÕES A AGENTES PÚBLICOS
A partir de 4 de julho, entram em vigor as vedações previstas no artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). As regras restringem determinadas condutas de agentes públicos, especialmente ações administrativas que possam comprometer a igualdade de condições entre candidatos.
Essas limitações buscam evitar o uso institucional de programas, obras e publicidade oficial para influenciar o eleitorado.
CONVENÇÕES E REGISTRO DE CANDIDATURAS
Entre 20 de julho e 5 de agosto, os partidos realizam suas convenções para escolher oficialmente os candidatos e definir coligações. Já o prazo para apresentação dos pedidos de registro de candidatura à Justiça Eleitoral vai até 15 de agosto.
A campanha eleitoral começa oficialmente em 16 de agosto, quando passa a ser permitida a propaganda eleitoral nas ruas e no ambiente digital, além do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, conforme calendário da Justiça Eleitoral.
DATAS DAS ELEIÇÕES
O primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para o dia 4 de outubro. Nessa data, os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
O segundo turno, caso necessário, ocorrerá em 25 de outubro. Antes disso, a Justiça Eleitoral realiza os testes de integridade e autenticidade das urnas eletrônicas, previstos para os dias 3 e 24 de outubro.
Com isso, o prazo de 4 de abril inaugura uma sequência de datas que, ao longo dos meses, definirá candidaturas, estratégias e o desenho final da disputa eleitoral em todo o país.
CALENDÁRIO ELEITORAL 2026
04/04/2026
Data limite para:
• registro, no TSE, de estatuto de partido político ou federação partidária;
• filiação partidária e alteração de domicílio eleitoral de pretensos candidatos;
• desincompatibilização de presidente, governadores e prefeitos que pretendam concorrer a outros cargos.
06/05/2026
Fechamento do cadastro eleitoral: prazo para alistamento, cadastramento biométrico, transferência e regularização do título.
04/07/2026
Início das vedações a determinadas condutas de agentes públicos, conforme a Lei nº 9.504/97.
20/07 a 05/08/2026
Período de convenções partidárias para escolha de candidatos.
20/07 a 15/08/2026
Prazo para apresentação dos pedidos de registro de candidatura à Justiça Eleitoral.
16/08/2026
Início da propaganda eleitoral.
03/10/2026
Definição das urnas para o Teste de Integridade e Autenticidade no 1º turno.
04/10/2026
Realização do 1º turno.
24/10/2026
Definição das urnas para o Teste de Integridade e Autenticidade no 2º turno, se houver.
25/10/2026
Realização do 2º turno, se houver.
