O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso na manhã deste sábado (22) após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida é preventiva e foi solicitada pela Polícia Federal (PF).
A prisão não tem relação direta com a condenação por tentativa de golpe de Estado, mas sim com supostas violações de medidas cautelares impostas anteriormente pelo STF.
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O QUE LEVOU À PRISÃO
Segundo Moraes, a prisão foi determinada depois que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocou uma vigília em frente ao condomínio onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar, na noite de sexta-feira (21).
O ministro afirmou que o ato poderia ser utilizado para obstruir a fiscalização judicial e facilitar uma possível fuga.
VIOLAÇÃO DA TORNOZELEIRA
O Centro de Monitoração Integrada do Distrito Federal comunicou ao STF que a tornozeleira eletrônica de Bolsonaro foi violada às 0h08 deste sábado.
Para Moraes, o episódio reforça o risco elevado de fuga, lembrando que, durante investigações anteriores, o ex-presidente chegou a planejar uma ida à embaixada da Argentina para pedir asilo político.
O ministro destacou ainda que o condomínio em que Bolsonaro vivia fica a apenas 13 km do Setor de Embaixadas Sul, distância que pode ser percorrida em poucos minutos.
MENÇÕES A OUTROS PARLAMENTARES
Na decisão, Moraes também citou os deputados Alexandre Ramagem, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro, afirmando que a saída deles do país para evitar medidas judiciais contribui para aumentar o risco de fuga do ex-presidente.
Outro ponto considerado foi um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro, que, segundo Moraes, incita o desrespeito à Constituição, às decisões judiciais e às instituições.
MOMENTO DA PRISÃO
Bolsonaro foi detido por volta das 6h e não ofereceu resistência. Michelle Bolsonaro não estava no local.
O comboio da PF chegou à sede da corporação às 6h35. Após os primeiros procedimentos, o ex-presidente foi encaminhado para a Superintendência da PF no Distrito Federal, onde ficará em uma “Sala de Estado”, espaço reservado a autoridades.
Até o último registro oficial, Bolsonaro passava por exame de corpo de delito no próprio local, para evitar exposição pública.
POSICIONAMENTO DA PF E DA DEFESA
A Polícia Federal informou, em nota, que cumpriu um mandado de prisão preventiva expedido pelo STF. A defesa do ex-presidente declarou que não havia sido formalmente comunicada da prisão até as 6h40.
HISTÓRICO DA PRISÃO DOMICILIAR
Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto, por descumprimento de medidas cautelares. Na época, Moraes afirmou que o ex-presidente usava redes sociais de aliados — incluindo seus filhos parlamentares — para disseminar mensagens contra o STF e incentivar intervenção estrangeira no Judiciário.
CONDIÇÃO DE SAÚDE E PEDIDOS DA DEFESA
Em setembro, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado, mas a defesa ainda recorre.
Na sexta-feira (21), os advogados pediram que ele cumprisse prisão domiciliar humanitária, alegando quadro clínico grave e múltiplas comorbidades.
O pedido argumenta que uma transferência para o sistema prisional representaria risco concreto à vida do ex-presidente.
Carro da Polícia Federal em frente à casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, na manhã deste sábado (Foto: Arquivo pessoal)
