O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que não vai sancionar o Projeto de Lei que amplia o número de deputados federais no Brasil. A proposta, aprovada na semana passada pela Câmara e pelo Senado, prevê a criação de 18 novas vagas na Câmara dos Deputados, com potencial de gerar um custo adicional de até R$ 150 milhões por ano aos cofres públicos.
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CLIMA DE TENSÃO
A decisão foi comunicada por Lula a ministros e aliados em meio ao clima de tensão com o Congresso Nacional, agravado pela disputa sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
De acordo com fontes de bastidores do Palácio do Planalto, o presidente está avaliando os impactos políticos e de imagem que cada decisão pode trazer. Apesar disso, interlocutores afirmam que Lula já cravou que não sancionará o projeto.
TEMPO PARA DECIDIR
O presidente tem até a próxima semana para formalizar sua decisão. Ele pode seguir dois caminhos: vetar integralmente a proposta ou simplesmente não sancioná-la nem vetá-la, o que permitiria ao Congresso promulgar o texto por conta própria.
Ambas as alternativas geram repercussões entre parlamentares e a opinião pública. Levantamento recente do Datafolha mostra que 76% da população brasileira é contrária ao aumento no número de deputados federais.