O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a sessão plenária por volta das 22h30 desta quarta-feira, 6, após mais de 24 horas de obstrução promovida por parlamentares da oposição. Durante seu pronunciamento, Motta criticou a ocupação e reforçou a necessidade de respeito ao Regimento Interno da Casa.
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“A oposição tem todo o direito de se manifestar, mas tudo isso tem que ser feito obedecendo o regimento e a Constituição. Não vamos permitir que atos como esse sejam maiores que o Plenário”, declarou o presidente da Câmara.
PROTESTO CONTRA PRISÃO DE BOLSONARO
Desde terça-feira, 5, deputados de oposição ocupam os plenários da Câmara e do Senado em protesto contra a decisão judicial que determinou prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre as pautas reivindicadas estão a anistia irrestrita aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
"PROJETOS PESSOAIS NÃO PODEM PREVALECER", DIZ MOTTA
Durante o discurso, Hugo Motta também alertou para o risco de a Câmara ser utilizada como palco para interesses pessoais ou eleitorais. “Não podemos permitir que projetos individuais estejam à frente daquilo que é maior que todos nós: o povo brasileiro”, afirmou.
O presidente da Casa pediu respeito mútuo entre os parlamentares, reiterando que o exercício do mandato deve ocorrer dentro das normas democráticas. “A presidência lutará sempre pelo livre exercício do mandato, mas também pela ordem nos trabalhos desta Casa”, reforçou.
IMPEDIMENTO PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA
Ao chegar ao plenário, Hugo Motta teve dificuldade de assumir sua cadeira na Mesa Diretora, sendo impedido por deputados da oposição, como Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS). O espaço estava ocupado desde o dia anterior.
A sessão estava originalmente marcada para às 20h30, conforme decisão do Colégio de Líderes, mas só teve início horas depois devido à resistência dos manifestantes.
RISCO DE SUSPENSÃO PARA PARLAMENTARES
A Secretaria-Geral da Mesa divulgou nota alertando que parlamentares que tentarem impedir o andamento das atividades legislativas poderão ser penalizados. O Regimento Interno da Câmara prevê a possibilidade de suspensão cautelar de mandato por até seis meses, mediante representação ao Conselho de Ética.
DENÚNCIA AO CONSELHO TUTELAR
Um episódio envolvendo a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também gerou repercussão. A parlamentar levou sua filha, um bebê de colo, ao plenário durante a ocupação. O deputado Reimont (PT-RJ), presidente da Comissão de Direitos Humanos, apresentou denúncia ao Conselho Tutelar, alegando que a criança foi exposta a um ambiente de risco.
“Fui chamada pelos colegas e tive que vir com a minha bebê. Será que vão tirar a gente à força?”, questionou Júlia Zanatta, sentada na cadeira da presidência da Casa.
SESSÃO PARA O MODO REMOTO
No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) determinou que a sessão deliberativa desta quinta-feira, 7, seja realizada de forma remota. A medida visa manter o funcionamento da Casa diante da ocupação promovida também por parlamentares da oposição.


Presidente da Câmara diz que interesses pessoais não podem prevalecer - Crédito: Bruno Spada


