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FICHA LIMPA

Ministro Fux manifesta-se favorável à posse de Marcelo Miranda

03 maio 2011 - 22h41

Dágila Sabóia
Da Redação

 

Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal em decisão monocrática deferiu o recurso de nº 636878, manifestando-se favorável à posse de Marcelo Miranda (PMDB) como senador da República, cargo eletivo conquistado nas urnas nas últimas eleições.

Miranda deixou de ser diplomado por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou o registro de sua candidatura através de recurso apresentado pelo procurador eleitoral contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins que havia concedido o registro da candidatura do ex-governador.

O novo entendimento do STF, que derrubou a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010 prevaleceu no entendimento do ministro Fux, favorecendo assim Marcelo de Carvalho Miranda.

Em uma entrevista concedida ao Portal O Norte há pouco mais de dois meses, Marcelo Miranda falava confiante que aguardava uma decisão positiva do STF: “...quero deixar bem claro que a batalha não terminou, estamos aguardando a decisão dos ministros relacionada ao enquadramento da Lei que trata do "Ficha Limpa", depois, sem dúvida eu darei continuidade à minha carreira, pois acredito que o homem público não deve se acovardar, deve andar de cabeça erguida, porque quem tem compromisso com sua gente não foge dessa questão. Mas continuo convencido de que vamos alcançar a vitória. Não quero entrar no mérito das questões jurídicas, mas se não der certo, continuaremos trabalhando, entendo que posso ser útil com minha experiência de todos esses mandatos”, disse.

Com a mesma confiança demonstrada em nossa reportagem, por telefone Marcelo conversou rapidamente com o site Roberta Tum e afirmou que aguardava com otimismo recuperar o mandato.

A decisão do ministro foi confirmada pela advogada Ângela Marquez ao Site RT por telefone no começo da noite de hoje. O Ministério Público Federal ainda pode apresentar agravo á decisão do ministro, forçando o pleno do STF a se manifestar sobre a questão.

Sobre a posse de Marcelo Miranda, até o momento, o mais provável é que esteja condicionada à tramitação em último grau de recurso do processo. O senador empossado, Vicente Alves(PR) não poderá recorrer da decisão por ter sido excluído como pólo da ação. (Com informações do site Roberta Tum)

 

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