O deputado Sargento Aragão já tem apalavrado metade das assinaturas necessárias para instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), contra o Tribunal de Contas do Estado (TCE). São necessárias oito assinaturas, Aragão já conta com quatro: José Augusto (PMDB), Stalin Bucar (PR), Eli Borges (PMDB) e a do próprio Aragão. Faltam portanto quatro.
A idéia de criação da CPI teve origem na reclamação dos lideres araguatinenses que se reuniram na residência da presidente do PSDB de Araguatins, Dona Ires, que trataram da insatisfação com o governo, principalmente na atuação do conselheiro do Tribunal de Contas, Vagner Praxedes, nas decisões do governo na cidade.
Agora o deputado Sargento Aragão está em fase de formalização do pedido de CPI se embasando para apresentar o pedido. O parlamentar deve utilizar como fato determinante para a criação da CPI a ação do presidente do TCE, conselheiro Severiano Costandrade, que realizou uma consultoria, sem processo licitatório, para garantir a viabilidade de pagar adicional de produtividade para servidores comissionados do TCE, enquanto a Lei 2.367/2010, diz que o pagamento de produtividade deve ser feito apenas para servidores efetivos.
“Em 2005, o prefeito de Mateiros teve uma consultoria anulada pelo TCE, porque não fez licitação. Agora ele fez uma consultoria em Minas Gerais, no escritório Junqueira e Ferraz, sem processo licitatório para garantir produtividade aos comissionados. É um fato determinado e vamos colher as assinaturas para instalar a CPI”, afirmou.
Outros envolvidos
Diversos lideres políticos de Araguatins continuam insatisfeitos e procuraram o site pedindo para não serem momentaneamente identificados, mas afirmam que há mais gente envolvida no processo das cestas básicas ganhando dinheiro como atravessador e distribuidor. “Teve gente ai que vendeu produtos para montar as cestas e ele mesmo distribuiu, fazendo campanha antecipada, esse é um comerciante conhecido na cidade e quer ser candidato a prefeito”, disse um dos lideres. Os lideres disseram ainda que no momento certo apresentarão as provas, no caso de se confirmar a abertura da CPI. Ele resaltaram que essa venda de produtos da cesta básica pelo comerciante foi feita ainda na primeira distribuição do ano, na última as cestas já foram licitadas.
Outro ponto levantado pelos lideres seria uma suposta escolha da área para construção do hospital que o governo do Estado pretende erguer na cidade. Os lideres contaram que está havendo uma espécie de favorecimento na escolha do terreno, não embasada no critério técnico, como localização e infraestrutura pra diminuir custos e sim no privilégio a uma empresa imobiliária que estaria oferecendo os lotes, buscando apenas a valorização de seus terrenos oferecendo um ganho ao responsável nomeado pelo governo para escolher a referida area. Os lideres disseram que estão juntando as provas para formar um dossiê sobre o caso. (Do Folha do Bico)
