A presidente Dilma Rousseff lançou nesta quinta-feira (2), no Salão Nobre do Palácio do Planalto, o Plano de Superação da Extrema Pobreza - Brasil sem Miséria, que tem como objetivo retirar da situação de pobreza extrema 16,2 milhões de pessoas que vivem com menos de R$ 70 ao mês.
O governo definiu a linha de pobreza extrema em R$ 70 per capita com base nas informações preliminares do Censo 2010, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o instituto, 11,4 milhões declararam ao censo ter renda de até R$ 70 per capita por mês.
César Halum um dos possíveis novos integrantes do governo participou da cerimônia. Segundo ele o novo plano do Governo quer erradicar através de ações direcionadas a pobreza que ainda atinge milhões de brasileiros. "O programa vai atingir a 16,2 milhões de brasileiros que hoje vivem abaixo da linha da miséria, isto é, com uma renda menor do que R$ 70,00 per capta mensal. Destes brasileiros, 70% vivem na Região Norte e Nordeste. O programa não apenas complementa os programas sociais do governo Lula, como o Bolsa Família, ele amplia estes programas tendo como foco a inclusão produtiva", explicou Halum.
O programa Brasil Sem Miséria vai investir, de acordo com o deputado tocantinense, em várias frentes, como tirar da informalidade os trabalhadores que hoje ainda não gozam dos benefícios previdenciários, além de aplicar recursos na educação para fazer com que pelo menos 50% das escolas públicas brasileiras sejam de tempo integral, como prevê o Plano Nacional de Educação que está em tramitação no Congresso.
"Este programa tem muita preocupação em levar acesso aos serviços básicos a todos os brasileiros que hoje não têm acesso a saneamento básico, água e luz. Na área da educação uma das metas é erradicar o analfabetismo, que hoje atinge 25% da população acima de 15 anos de idade", informou César Halum.
Em entrevista, Halum afirmou que a presidente Dilma não falou muito em valores que serão investidos no plano, apenas apresentou suas linhas principais. "O que me atrai neste programa é que ele é para ser permanente, mas não para ser um programa no qual as pessoas estejam sempre dependentes de estarem inseridas. Ele visa dar condições para que o cidadão possa ser incluído produtivamente e não ter medo de perder o apoio do governo caso volte a ficar desempregado", conclui o deputado.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o programa tem como principal objetivo a "promoção da inclusão social e produtiva da população considerada extremamente pobre". (Da Assessoria de Imprensa César Halum)
