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IMPROBIDADE

14 Prefeitos já foram afastados no Tocantins em dois anos

19 setembro 2011 - 16h40

Levantamento do Ministério Público Estadual (MPE) mostra que, entre 2010 e 2011, o Tocantins tem ao menos 49 prefeitos denunciados na Justiça, dos quais 14 chegaram a ser afastados por decisões judiciais. Destes, nove conseguiram decisões liminares e retornaram ao cargo, mais cinco continuam fora do comando da administração municipal para qual foram eleitos em 2008.

Dos 14, 11 cometeram atos ligados à corrupção (empréstimo consignados irregulares com a prefeitura pagando a conta e fraudes em licitações), um foi afastado por não estruturar o conselho tutelar, um é acusado de manter funcionário fantasma e outro se negou a prestar contas para a Câmara de Vereadores.

Entre os 49 investigados, há nove pedidos de afastamentos que ainda não foram analisados pela Justiça. Todas as ações instauradas, porém, continuam em tramitação. No entanto, em alguns casos não há mais recursos locais.

População
Pelo levantamento, do total de 1.383.445 tocantinenses, mais de 770 mil, ou seja, cerca de 56% da população do Estado, está sendo governada por um prefeito que é acusado (ou suspeito) de ter cometido alguma irregularidade. Nesse contingente de 49 prefeitos investigados, estão os gestores das três principais cidades do Estado - Raul Filho (PT), de Palmas; Valuar Barros (DEM), de Araguaína e Alexandre Abdalla (PR), de Gurupi.

Raul, que está no seu segundo mandato e, desta forma, não pode disputar a reeleição, é, segundo o MPE, suspeito de manter funcionário fantasma na prefeitura da Capital. Em Araguaína, Valuar Barros, que exerce seu primeiro mandato e pode vir a disputar mais uma eleição para o comando da prefeitura em 2012, foi acionado por irregularidades no aterro sanitário da cidade. Abdalla, por sua vez, tem duas ações contra ele. Em uma delas, o MPE acusa o prefeito de manter um servidor irregular sem concurso. Na outra, o gestor foi denunciado por suposta degradação do meio ambiente. Abdalla está no segundo mandato e, portanto, impossibilitado de tentar se reeleger.

Afastados
Entre os anos de 2010 e 2011, o Tocantins tem 14 prefeitos que chegaram a ser afastados. Nessas 14 cidades do Estado moram mais de 52 mil pessoas - 3,97% da população do Estado. Os 14 municípios com gestores afastados são os seguintes: São Félix do Tocantins, Sítio Novo, São Valério do Tocantins, Cachoeirinha, Rio Sono, Aurora do Tocantins, Rio da Conceição, Piraquê, Lavandeira, Riachinho, Maurilândia, Araguanã, Carmolândia e Goianorte. Destes, cinco continuam fora dos cargos: Antônio Araújo (PMDB), de Sítio Novo, acusado de envolvimento de empréstimos consignado ilegais junto ao banco Matone; Francisco Bezerra (DEM), de Rio Sono, acusado de irregularidades em licitação; Olavo Júlio Macedo (sem partido), de Piraquê, acusado de empréstimos consignados ilegais junto ao Banco Matone; João Holanda Leite (PR), conhecido como Bogó, de Carmolândia, acusado de emissão de notas fiscais frias; e Noraldino Mateus Fonseca (PMDB), de Araguanã, suspeito de emitir cheques sem fundo da prefeitura e de praticar irregularidades em licitação.

Presos
Já na conta dos prefeitos afastados, dois gestores foram presos - Olavo Macedo e Bogó. Olavo foi preso no início de agosto e continua detido na sede do 6º Batalhão da Polícia Militar do Tocantins. Já Bogó, após ficar 30 dias preso no mesmo local, foi liberado em 25 de agosto. Os dois chegaram a ficar juntos na mesma cela.

Outras
A reportagem se baseou apenas em ações contra prefeitos. Na Justiça, há várias outras ações protocoladas pelo MPE contra as prefeituras que, conseqüentemente, podem gerar punições aos prefeitos.

Pendentes
O MPE ainda aguarda decisões judiciais sobre o caso de nove pedidos de afastamentos de prefeitos, que envolvem as cidades de Monte do Carmo, Darcinópolis, Ponte Alta do Tocantins, São Valério, Figueirópolis, Crixás do Tocantins, São Félix do Tocantins, São Salvador do Tocantins e Dois Irmãos.(Do TocNoticias)

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