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Sob suspeita, Arrhenius é convocado a prestar esclarecimentos

21 setembro 2011 - 16h08

O secretário de Estado da Comunicação, Arrhenius Naves, será convocado para prestar esclarecimentos aos deputados sobre a contratação de agências de publicidade e propaganda sem licitação. Esse é o teor de um dos requerimentos aprovados na sessão matutina desta quarta-feira, dia 21. A proposta é de autoria do parlamentar Wanderlei Barbosa (PSB). Segundo o autor, a iniciativa se deve à contratação de serviços no valor de R$ 3.230.519,00, sem licitação, com a justificativa de que não se poderia aguardar o tempo necessário de um processo regular, já que as campanhas seriam emergenciais.

Wanderlei lembrou que o caso resultou em uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) que questionou a decisão do secretário. Segundo o deputado, o MPE considera que as campanhas apresentam caráter informativo, preventivo e pedagógico, o que não configuraria emergência e nem justificaria a dispensa do processo licitatório. Outro fator apontado pelo parlamentar é o fato de que as empresas contratadas são as mesmas que prestaram serviços à campanha eleitoral do atual governador do Estado.(Da AL)

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