O ainda líder governista na Assembleia Legislativa, deputado estadual José Bonifácio (PR), revelou nesta quarta-feira, 28, que o governo do Estado pode fazer novas demissões de pessoa com cargos de confiança ou contrato temporário até o final do ano, para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina regras para a administração das contas públicas.
Oficialmente, nem as secretarias estaduais de Comunicação e de Administração garantem que não há cronograma de demissões e nem definição sobre o assunto. Porém, a Secretaria de Administração fará um balanço na área da saúde.
Segundo Bonifácio, o assunto foi levantado durante reunião entre a bancada governista na Assembleia e o secretário de Planejamento e Modernização da Gestão Pública, Eduardo Siqueira Campos, na noite da última segunda-feira. “Ouvimos um zum zum zum (sic) sobre isso (as demissões) e fomos apurar”, revelou o deputado ao dizer como souberam da informação.
Na reunião, Bonifácio disse que os deputados solicitaram ao secretário que se houver demissões no governo que os funcionários com menores salários sejam poupados. “O secretário ficou sensível e trabalhará em torno disso e me parece que já tem uma notícia, dada pela deputada Luana Ribeiro, que o governador não demitirá as pessoas menos assalariadas”, afirmou.
A notícia surge depois de o governo do Estado divulgar, no dia 14 de setembro, nota assinada pelo governador Siqueira Campos (PSDB) determinando aos gestores estaduais que não façam contratação de novos funcionários para o Estado. A determinação do governo na época era que estavam permitidas apenas substituições de funcionários, em caso de extrema necessidade, sem causar prejuízo ao serviço público. Na nota, o governador determina ainda que a Secretaria da Administração do Estado adote “rígidos critérios e procedimentos para concessão de estágios profissionalizantes”.
Governo
Ontem, o secretário estadual de Administração, Lúcio Mascarenhas, garantiu que não há qualquer medida planejada nesse sentido por enquanto. Porém, ele admitiu que, nos próximos dias, será feito um balanço das convocações de concursados na saúde. Após verificar como está preenchido o quadro na saúde, o governo fará um levantamento da necessidade de funcionários. (Jornal do Tocantins)
