Após denúncias envolvendo descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões, o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do BPC (Benefício de Prestação Continuada), anunciou que vai acionar o Ministério Público Federal (MPF) para ampliar as investigações e apurar também possíveis irregularidades em empréstimos consignados concedidos a beneficiários do INSS.
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PREJUÍZO BILIONÁRIO
Segundo o parlamentar, há indícios preocupantes de um esquema de cooptação entre bancos e associações, que teria causado prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, com descontos associativos indevidos. O principal problema seria a cobrança sem autorização formal dos aposentados e pensionistas.
“Há aposentados recebendo pouco mais de 20% do valor que deveriam ter direito”, denunciou Ayres. “O restante está comprometido com descontos em folha, seja por associações desconhecidas ou empréstimos contratados sem clareza.”
EMPRÉSTIMOS SEM CONSENTIMENTO
Advogados especializados em direito previdenciário relataram casos de beneficiários com 3 a 11 contratos de consignado simultâneos, sendo que apenas o primeiro era efetivamente solicitado. Os demais seriam refinanciamentos sucessivos feitos sem consentimento, prática que, de acordo com o deputado, “aumenta o valor da dívida e dos juros, beneficiando os bancos e prejudicando os aposentados”.
ALTO VOLUME DE RECLAMAÇÕES
Em 2023, pelo menos 35 mil reclamações foram registradas no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre renovações de financiamentos feitas sem autorização. No mesmo período, o INSS liberou aproximadamente R$ 89,5 bilhões em crédito consignado, volume que, segundo Ayres, exige uma auditoria rigorosa para apurar a legalidade e transparência dessas operações.
“RELACIONAMENTO CASADO”
Outro ponto levantado pelo parlamentar é a prática de relações casadas entre bancos e associações, que induziriam beneficiários a contratar empréstimos de forma forçada ou mal informada.
“Não podemos aceitar que idosos e pessoas vulneráveis sejam explorados em esquemas financeiros disfarçados de ‘facilidade’”, afirmou. “Os bancos precisam ser responsabilizados quando agem com má-fé ou omissão.”
AÇÃO NO MPF SERÁ PROTOCOLADA NESTA SEMANA
O pedido de investigação será protocolado ainda esta semana, com a solicitação de uma análise minuciosa de contratos, registros de autorização e convênios firmados entre instituições financeiras, entidades associativas e o INSS.
