Proposta obriga plataformas a adotar medidas contra crimes na internet - Crédito: Reprodução O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (26) que o projeto de lei que estabelece regras para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais deve ser votado nesta quarta-feira (27).
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O PL 2628/2022 foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada. Como o texto sofreu alterações, retorna ao Senado para apreciação final.
URGÊNCIA NA VOTAÇÃO
Alcolumbre atendeu a um pedido de urgência feito pelo autor do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Assim, a proposta não passará pelas comissões temáticas e será votada diretamente no plenário.
O relator será o senador Flávio Arns (PSB-PR), que analisará o texto alternativo aprovado pelos deputados.
“O futuro do Brasil depende de como cuidamos das novas gerações. Ao assumir essa responsabilidade, o Parlamento cumpre seu dever de proteger a segurança, a dignidade e as oportunidades de nossas crianças e adolescentes”, disse Alcolumbre.
O QUE DIZ O PROJETO
A proposta obriga empresas de tecnologia e provedores de serviços digitais a adotar medidas para impedir que crianças e adolescentes acessem conteúdos considerados prejudiciais, como:
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pornografia;
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bullying;
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incentivo ao suicídio;
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jogos de azar.
Uma das principais novidades é a criação de uma autoridade nacional autônoma responsável por fiscalizar e aplicar sanções, além de editar normas e procedimentos para garantir o cumprimento da lei.
MOBILIZAÇÃO APÓS DENÚNCIA
A aprovação do projeto ganhou força após a denúncia do humorista Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca. No dia 9 de agosto, ele publicou um vídeo denunciando o influenciador Hytalo Santos por exploração de menores e alertando sobre riscos da exposição infantil nas redes sociais.
O vídeo viralizou, alcançando quase 50 milhões de visualizações e gerando grande repercussão no país. A polêmica mobilizou políticos, autoridades, organizações da sociedade civil e famílias em defesa de uma legislação específica para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital.
