Para ampliar ainda mais a faixa de isenção, Jaques ressaltou que será necessário encontrar uma compensação financeira. - Crédito: Imagem Ilustrativa

O Senado aprovou nesta quinta-feira (7) o projeto que isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) quem ganha até dois salários mínimos, ou seja, R$ 3.036. A medida começa a valer a partir de maio de 2025, após sanção presidencial.

PROPOSTA DO GOVERNO

O Projeto de Lei 2.692/2025, apresentado pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), repete o conteúdo da Medida Provisória 1.294/2025, que perderia a validade no dia 11 de agosto.

SEM ALTERAÇÕES 

O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto, optou por manter o texto original. Ele rejeitou emendas, como a que propunha estender a isenção para quem ganha até R$ 7.300. Segundo o relator, qualquer modificação faria o projeto voltar para a Câmara e colocaria em risco a vigência imediata da medida.

NOVA TABELA EM TRAMITAÇÃO

Jaques também mencionou que a ampliação da faixa de isenção já está sendo tratada em outro projeto de lei, o PL 1.087/2025, relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), que propõe isenção para quem ganha até R$ 5 mil a partir de 2026.

COMPENSAÇÃO FISCAL É DESAFIO

Para ampliar ainda mais a faixa de isenção, Jaques ressaltou que será necessário encontrar uma compensação financeira. Caso contrário, a mudança pode violar a Lei de Responsabilidade Fiscal.