Tiago Dimas e o empresário de Araguaína, Edivaldo Campelo. - Crédito: DivulgaçãoNa última e atual legislatura, deputados federais utilizaram dinheiro público da cota parlamentar para fazer pagamentos a empresas pertencentes aos seus doadores de campanha. Segundo dados levantados pelo Metrópoles, foram identificados repasses no valor de centenas de milhares de reais. Entre os parlamentares está o agora ex-deputado federal do Tocantins, Tiago Dimas (Podemos).
O deputado federal Pedro Westphalen (PP-RS) é quem recebeu a maior quantia em dinheiro. Ele foi eleito para a Câmara pela primeira vez em 2018 e reeleito em 2022. Westphalen destinou um total de R$ 262 mil para a empresa de um empresário que o apoiou durante a campanha.
As despesas foram comprovadas por meio de notas fiscais que foram apresentadas à Câmara para que os valores pudessem ser reembolsados. Essas despesas são referentes ao aluguel de um escritório localizado em Porto Alegre (RS).
O empresário Sergio Antonio Linck de Mello Saraiva, proprietário da imobiliária Imóveis Crédito Real, fez uma doação de R$ 10 mil para a campanha de Westphalen em 2018.
O ex-deputado federal Tiago Dimas (Podemos-TO) também gastou na mesma toada, dinheiro durante seu mandato na Câmara dos Deputados na última legislatura.
POSTO PRIVILEGIADO
Durante o mandato de Tiago Dimas, ele apresentou notas fiscais no valor total de R$ 190 mil referentes a despesas no posto de combustível do seu principal apoiador financeiro, o Auto Posto Premium, localizado em Araguaína, no norte do Tocantins. O sócio desta empresa, Edivaldo Campelo Pinheiro, contribuiu com R$ 100 mil para a campanha de Dimas em 2018.
O doador de campanha do ex-deputado teve o posto em destaque em relação aos concorrentes na cidade. As notas emitidas por outros estabelecimentos em Araguaína, que foram reembolsadas com a verba de gabinete, totalizaram apenas R$ 1,7 mil. Isso representa menos de 0,9% do total.
As informações levantadas foram fornecidas pela Câmara dos Deputados e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo analisadas as doações de campanha acima de R$ 10 mil nas eleições de 2018 e 2022.
O QUE É COTA PARLAMENTAR?
A cota parlamentar é um valor que a Câmara disponibiliza para os deputados custearem despesas típicas do mandato, como passagens aéreas para as viagens a Brasília e custos relacionados à manutenção dos gabinetes mantidos nos estados.
A cifra destinada a cada um dos 513 parlamentares varia conforme o estado. Deputados do Distrito Federal, por exemplo, contam com R$ 36,5 mil, enquanto os do Acre — que precisam gastar mais com os deslocamentos até a capital federal — têm R$ 50,4 mil à disposição todo mês.
Em nota, a Câmara afirmou que é dado aos deputados o direito de livre escolha para a contratação de empresas, observando as normas vigentes, e que os parlamentares assumem a responsabilidade sobre o documento fiscal apresentado para justificar cada gasto.
“Cabe à Câmara, no âmbito administrativo, verificar os gastos apenas quanto à regularidade fiscal e contábil da documentação comprobatória”, diz a nota.
O QUE DIZEM OS POLÍTICOS
Ao Metrópoles o deputado Pedro Westphalen (PP-RS) afirmou que a escolha da imobiliária à qual ele destinou parte de sua cota não foi feita pelo gabinete, mas pelo proprietário do imóvel, com o qual foram feitos todos os contatos para contratação do espaço.
“É importante esclarecer, também, que a exigência de um CNPJ por parte do locatário é da própria Câmara dos Deputados”, disse o deputado em nota.
Westphalen explica que o escritório fica na área central de Porto Alegre, ao lado da sede estadual do PP e a cerca de 100 metros da sede do governo do estado e da Assembleia Legislativa e da sede do Judiciário local. “Trata-se de um local de trabalho, amplamente utilizado no recebimento de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e comunidades gaúchas”, disse.
A Imóveis Crédito Real afirmou que não há qualquer relação entre a doação de campanha e os pagamentos que recebe via cota parlamentar. “O imóvel não é de propriedade da Crédito Real, de modo que os valores arrecadados a título de aluguel, condomínio e tributos não têm como beneficiária final a Crédito Real”, disse em nota.
Já a assessoria de Tiago Dimas (Podemos-TO) atribuiu os gastos no posto de combustíveis do financiador do ex-deputado à necessidade de deslocamento pelos municípios de Tocantins. “Além deste, pelo menos outros 75 postos de combustíveis foram utilizados pelo deputado e todas as compras ocorreram dentro da normalidade”, afirmou.
A assessoria de Edivaldo Campelo, sócio do posto que recebeu recursos de Dimas, afirmou que o ex-parlamentar é cliente “há muitos anos” e que as transações se deram dentro da normalidade. “Sobre a doação, foi realizada seguindo todos os trâmites legais.”
*Com informações do Metrópolis
