Biúla afirma que presidente destituído se recusa a entregar as chaves da Câmara - Crédito: Montagem/Reprodução A Câmara Municipal de Goiatins (TO) vive mais um capítulo da crise política que se arrasta há semanas. Nesta segunda-feira (1º), o presidente interino da Mesa Diretora, Carlos Hamilton Aquino Lima (PDT), o Biúla, divulgou vídeo relatando que precisou trocar as fechaduras da Casa de Leis. Segundo ele, o presidente destituído, vereador César Oliveira da Silva (MDB), estaria se recusando a entregar as chaves e teria trancado a entrada com correntes e cadeados.
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“Providenciamos o chaveiro e vamos trocar todas as fechaduras, do gabinete à secretaria, para que o Legislativo não fique parado”, disse Biúla, justificando a medida como necessária para garantir o funcionamento da Câmara e a realização das sessões ordinárias.
REAÇÃO DO PRESIDENTE DESTITUÍDO
Do outro lado, César Oliveira divulgou nota pública acusando os vereadores de atos que atentam contra a ordem institucional. Ele relatou que as portas da secretaria teriam sido arrancadas e classificou os episódios como desrespeito às instituições.
César também criticou sua destituição, considerada ilegal. “Continuo acreditando na Justiça, pois todo esse processo foi conduzido com graves ilegalidades e motivado unicamente por interesses políticos”, afirmou.
CONTEXTO DO CONFLITO
O embate começou com a destituição de César em sessão polêmica no fim de agosto, conduzida por Biúla e aprovada por outros cinco vereadores. Inicialmente, César conseguiu uma liminar que o reconduziu ao cargo, mas sofreu reveses posteriores: o Tribunal de Justiça suspendeu a decisão favorável e, em primeira instância, o juiz da comarca julgou improcedente seu Mandado de Segurança.
Enquanto acumulava derrotas judiciais, César apresentou notícia-crime ao Ministério Público contra os vereadores que lideraram sua saída, acusando-os de falsificação de documentos e associação criminosa.
PRÓXIMOS PASSOS
O Ministério Público deve analisar a notícia-crime protocolada por César. Dependendo do resultado, o conflito pode ganhar novos contornos criminais, agravando ainda mais a instabilidade política na cidade.
NOTA DE CÉSAR OLIVEIRA NA ÍNTEGRA
“Desde a última sexta-feira, a Câmara Municipal de Goiatins tem sido alvo de atos que atentam contra a ordem e o respeito às instituições. Naquela data, um grupo de vereadores compareceu à Casa de Leis, enfrentando os servidores que ali trabalham, trocando a fechadura da entrada dos fundos e, na porta da frente, retiraram a fechadura e colocaram corrente com cadeado, impedindo o livre acesso às dependências da Casa.
Hoje, mais uma vez, nos deparamos com uma situação lamentável: a retirada da porta que dá acesso à secretaria da Câmara, a qual foi levada pelos mesmos parlamentares, numa clara tentativa de tomar à força um espaço que pertence ao povo de Goiatins.
Continuo acreditando na Justiça, pois todo esse processo de destituição, sem qualquer prova consistente, foi conduzido com graves ilegalidades e motivado unicamente por interesses políticos. Confio que, em breve, a verdade prevalecerá e que a ordem será restabelecida dentro desta Casa de Leis.”
Entrada da Câmara trancada com correntes e cadeados. / Foto: Divulgação
