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PROJETO DE LEI

Proposta "Neymar da Penha" aumenta pena para falsa acusação de estupro

07 junho 2019 - 09h48

O deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) protocolou nesta quinta-feira (6), na Câmara dos Deputados, projeto de lei que agrava a pena de denunciação caluniosa de crimes contra a dignidade sexual.

Caso aprovado, pessoas que fizerem acusações mentirosas sobre crime de estupro, por exemplo, poderão ter a pena aumentada em até um terço. O PL está sendo proposto dentro do contexto da suposta agressão sexual que Neymar, jogador do time de futebol francês Paris Saint-Germain e da seleção brasileira, teria cometido contra a modelo Najila Trindade Mendes Souza.

Na quarta-feira (5), um vídeo mostrando a modelo agredindo o jogador fez com que grande parte dos internautas nas redes sociais tomassem o partido do jogador.

Em entrevista à reportagem do Estado, Jordy informou que já tinha a intenção de apresentar este projeto, mas seria protocolado depois das pautas econômicas, que são prioridade para a retomada do crescimento e geração de emprego no País. Contudo, o caso envolvendo Neymar levou sua equipe a priorizar este projeto de lei.

Fonte: Exame

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