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Concurso do TSE Unificado: projeto de lei cria 474 cargos efetivos

24 janeiro 2024 - 19h25

O TSE protocolou o Projeto de Lei nº 4/24, que cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a justificativa é de que a proposta possa suprir a necessidade de pessoal em razão do aumento do eleitorados, de candidaturas e de processos judiciais e extrajudiciais.

Além disso, o órgão conta que os novos cargos vão contribuir para assegurar os serviços prestados à população, a segurança das urnas eletrônicas, o combate às “fake news” e o cumprimento das orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Do número absoluto de 474 cargos efetivos criados, 232 são para Analista Judiciário e 242 para Técnico Judiciário. De acordo com o documento, o destaque ficar para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE DF) que conta 40 cargos de Analista Judiciário criados e 49 cargos criados de Técnico Judiciário.

Veja, abaixo, a distribuição dos cargos efetivos criados pelo projeto de lei:

  • Tribunal Superior Eleitoral: 26 cargos de Analista Judiciário e 27 de Técnico Judiciário.
  • Tribunal Regional Eleitoral do Acre: 5 cargos de Analista Judiciário e 5 de Técnico Judiciário.
  • Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas: 6 cargos de Analista Judiciário e 6 de Técnico Judiciário.
  • Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas: 6 cargos de Analista Judiciário e 6 de Técnico Judiciário.
  • Tribunal Regional Eleitoral da Bahia: 9 cargos de Analista Judiciário e 9 de Técnico Judiciário.
  • Tribunal Regional Eleitoral do Ceará: 8 cargos de Analista Judiciário e 8 de Técnico Judiciário.
  • Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal: 40 cargos de Analista Judiciário e 49 de Técnico Judiciário.
  • Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo: 6 cargos de Analista Judiciário e 6 de Técnico Judiciário.
  • Tribunal Regional Eleitoral de Goiás: 7 cargos de Analista Judiciário e 7 de Técnico Judiciário.
  • Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão: 7 cargos de Analista Judiciário e 7 de Técnico Judiciário.
  • Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso: 6 cargos de Analista Judiciário e 6 de Técnico Judiciário.
  • Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul: 6 cargos de Analista Judiciário e 6 de Técnico Judiciário.
  • Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais: 8 cargos de Analista Judiciário e 8 de Técnico Judiciário.
  • Tribunal Regional Eleitoral do Pará: 7 cargos de Analista Judiciário e 7 de Técnico Judiciário.
  • Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba: 7 cargos de Analista Judiciário e 7 de Técnico Judiciário.
  • Tribunal Regional do Paraná: 6 cargos de Analista Judiciário e 6 de Técnico Judiciário.
  • Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco: 8 cargos de Analista Judiciário e 8 de Técnico Judiciário.
  • Tribunal Regional Eleitoral do Piauí: 6 cargos de Analista Judiciário e 6 de Técnico Judiciário.
  • Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro: 5 cargos de Analista Judiciário e 5 de Técnico Judiciário.
  • Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte: 6 cargos de Analista Judiciário e 6 de Técnico Judiciário.
  • Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul: 8 cargos de Analista Judiciário e 8 de Técnico Judiciário.
  • Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia: 6 cargos de Analista Judiciário e 6 de Técnico Judiciário.
  • Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina: 7 cargos de Analista Judiciário e 7 de Técnico Judiciário.
  • Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo: 4 cargos de Analista Judiciário e 4 de Técnico Judiciário.
  • Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe: 6 cargos de Analista Judiciário e 6 de Técnico Judiciário.
  • Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins: 6 cargos de Analista Judiciário e 6 de Técnico Judiciário.
  • Tribunal Regional Eleitoral de Roraima: 5 cargos de Analista Judiciário e 5 de Técnico Judiciário.
  • Tribunal Regional Eleitoral do Amapá: 5 cargos de Analista Judiciário e 5 de Técnico Judiciário.

Importante destacar que o projeto de lei ainda será despachado para análise das comissões permanentes da Câmara dos Deputados. Além disso, o anexo V da Lei Orçamentária Anual (LOA 2024) prevê 1.761 provimentos e 804 criações de novos cargos.

Confira o PL 4/24 na íntegra!

Panorama concurso TSE Unificado

O concurso TSE Unificado está previsto para ser realizado em fevereiro de 2024, quando termina o prazo de vigência do último certame do Tribunal Regional Federal do Paraná!

O certame será organizado pelo Cebraspe, e a banca deu mais detalhes sobre as etapas e provas do concurso unificado.

Serão ofertadas 520 vagas, além de formação de cadastro reserva para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, em diversas especialidades do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Estarão presentes no concurso TSE Unificado os seguintes TREs:

  • Tribunal Superior Eleitoral
  • TRE Acre
  • TRE Amazonas
  • TRE Amapá
  • TRE Bahia
  • TRE Ceará
  • TRE Distrito Federal
  • TRE Espírito Santo
  • TRE Goiás
  • TRE Maranhão
  • TRE Minas Gerais
  • TRE Mato Grosso do Sul
  • TRE Mato Grosso
  • TRE Pará
  • TRE Paraná
  • TRE Paraíba
  • TRE Pernambuco
  • TRE Piauí
  • TRE Rio de Janeiro
  • TRE Rio Grande do Norte
  • TRE Rondônia
  • TRE Roraima
  • TRE Rio Grande do Sul
  • TRE Santa Catarina
  • TRE Sergipe
  • TRE São Paulo

Dessa forma, vale destacar que o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins é o único que não participará do edital único, por ainda estar com seu último concurso vigente até agosto de 2024.

Em relação as provas, o certame será composto por provas objetivas, provas discursivas, TAF (apenas para Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade – Agente da Polícia Judicial) e prova de títulos.

As etapas do concurso TSE Unificado serão realizadas nas capitais de todos os TREs presentes no certame unificado e também no estado de Tocantins, que não irá participar.

As provas objetivas serão realizadas em turnos diferentes, sendo um turno para Técnico Judiciário e outro turno para Analista Judiciário.

Já a prova discursiva, será realizada somente para o cargo de Analista Judiciário.

Veja mais informações no projeto básico do concurso TSE Unificado!

Salários concurso TSE Unificado

Veja, abaixo, os salários dos futuros aprovados no certame:

Analista Judiciário/Oficial de Justiça

  • Fevereiro de 2024: R$ 16.035,69
  • Fevereiro de 2025: R$ 17.018,67

Técnico Judiciário/Agente de Polícia Judicial

  • Fevereiro de 2024: R$ 9.773,58
  • Fevereiro de 2025: R$ 10.372,70

Analista Judiciário

  • Fevereiro de 2024: R$ 13.994,78
  • Fevereiro de 2025: R$ 14.852,66

Técnico Judiciário

  • Fevereiro de 2024: R$ 8.529,67
  • Fevereiro de 2025: R$ 9.052,54

Resumo concurso TSE Unificado