Estudante do 4° ano da graduação será avaliado a partir de 2026 - Crédito: Marcelo Camargo

Os ministérios da Educação (MEC) e da Saúde anunciaram nesta terça-feira (19) que cursos de medicina com desempenho insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) poderão ter medidas como redução de vagas, suspensão do vestibular e até extinção do curso.

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SUPERVISÃO ESTRATÉGICA DOS CURSOS

A ação faz parte de um pacote chamado pelo governo federal de “supervisão estratégica” das instituições com notas 1 e 2 no Enamed, em uma escala de 1 a 5 do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

“Nós estamos tratando da formação de profissionais que cuidam da vida das pessoas. Queremos garantir qualidade e excelência na formação de médicos”, destacou o ministro da Educação, Camilo Santana.

As medidas começarão a ser aplicadas a partir das notas do Enamed 2025, que serão divulgadas em dezembro. Cursos com desempenho baixo poderão ter restrições na abertura de novas vagas, suspensão do acesso a programas como Fies e Prouni, além de visitas de fiscalização sem aviso prévio.

MEDIDAS QUE PODEM SER ADOTADAS

• Impedimento de ampliação de vagas;

• Suspensão de novos contratos do Fies;

• Suspensão da participação no Prouni;

• Redução de vagas para ingresso (cursos com nota 2);

• Suspensão do vestibular (cursos com nota 1).

VISITAS IN LOCO E NOVO ENAMED NO 4º ANO

Em 2026, o Inep realizará visitas em todos os cursos de medicina do país para avaliar a oferta de formação médica. Além disso, estudantes do 4º ano também farão o Enamed, permitindo correções antes da conclusão do curso.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que a avaliação no 4º ano ajuda a reduzir a dependência de cursinhos pré-residência e melhora a qualidade da formação médica desde os primeiros anos. As notas obtidas no 4º ano passarão a contar 20% da nota do Exame Nacional de Residência (Enare).

DIREITOS DOS ESTUDANTES

Cursos com desempenho baixo terão direito a defesa e poderão adotar medidas corretivas. Caso os problemas sejam solucionados, as medidas cautelares podem ser suspensas. Se novos resultados forem insatisfatórios, as sanções poderão ser agravadas, incluindo a possível desativação do curso.

O MEC garantiu que alunos matriculados em cursos desativados poderão concluir a graduação, mesmo que novas turmas sejam proibidas.