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MOMENTO HISTÓRICO

Governador institui programa quilombola pioneiro no Brasil

28 março 2024 - 09h08

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, protagonizou um momento histórico ao assinar nesta terça-feira, 26, no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, o Decreto n° 6.765, que institui o programa Aquilomba Tocantins. Acompanhado pela secretária de Estado dos Povos Originários e Tradicionais, Narubia Werreria; e pelo secretário nacional de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, Ronaldo dos Santos, o Governador lançou o programa, cujo objetivo é fomentar a igualdade de oportunidades e o reconhecimento da diversidade cultural entre os quilombolas.

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Aquilomba Brasil, um programa do Governo Federal, tem sua implementação pioneira em âmbito estadual com o Aquilomba Tocantins. "Hoje é um momento muito importante para o nosso estado. Ao assinar esse decreto, seremos o primeiro estado a implementar um programa nacional para a comunidade quilombola, em âmbito estadual. As comunidades quilombolas têm recebido apoio do nosso governo, com políticas públicas abordando diferentes aspectos econômicos. É importante que todas as comunidades, incluindo as indígenas e tradicionais, recebam o apoio do governo. Criamos a Sepot [Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais] para visitar as comunidades, entender suas necessidades e implementar projetos estaduais, em parceria com programas federais. Estamos sempre buscando o que é melhor para o estado", destacou o governador Wanderlei Barbosa.

O secretário nacional de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Ciganos, Ronaldo dos Santos, enfatizou a esperança de que outros estados se inspirem no Governo do Tocantins, para implementar programas semelhantes. "Quando o Tocantins lança o programa Aquilomba Tocantins, está se alinhando com o programa nacional, demonstrando o compromisso do estado com essa questão. É uma conquista significativa, evidenciando a sensibilidade do governador Wanderlei Barbosa em atender essa demanda. Isso só é possível, porque a população quilombola está organizada e expressando suas necessidades. O lançamento do programa é motivo de grande felicidade e estamos comprometidos com seu sucesso em todo o estado", pontuou o secretário nacional.

"Estamos em articulação com o Ministério da Igualdade Racial e outras 20 secretarias, trabalhando para adaptar políticas públicas federais em âmbito estadual, com foco específico na população quilombola. Já estamos discutindo o projeto de gestão territorial com o nosso secretário nacional e, em breve, iremos visitar os quilombos, pois desenhamos o programa em colaboração com eles, ouvindo suas comunidades. Inicialmente, as primeiras discussões ocorreram na comunidade Mumbuca e, agora, retornaremos com o decreto do governador para fortalecer as prioridades dessas comunidades", ressaltou a secretária de Estado dos Povos Originários e Tradicionais, Narubia Werreria.

Comunidades quilombolas

O evento contou com a presença de diversos representantes das comunidades quilombolas de todo o estado. A presidente do Quilombo Rio Preto, de Lagoa do Tocantins, Rita Lopes, declarou que esta terça-feira, 26, foi um momento histórico para todas as comunidades quilombolas do Tocantins. "Hoje é um momento muito simbólico para todos nós quilombolas, que fazemos parte da história do Tocantins e do Brasil, desde os primórdios da sua construção. Estamos aqui pela primeira vez neste auditório, celebrando o lançamento de um programa que visa fortalecer nossas comunidades com políticas públicas, estrutura e educação. Ter todas essas comunidades reunidas, celebrando esse momento, é um marco histórico", enfatizou Rita Lopes.

A matriarca do Quilombo Barra do Aroeira, em Santa Tereza do Tocantins, dona Isabel Rodrigues, destacou ser um momento de muita emoção, pois após mais de 60 anos de vida, ela pode presenciar um movimento em benefício das comunidades quilombolas. "Hoje é um dia muito emocionante para mim, pois aos sessenta e poucos anos, nunca havia testemunhado um movimento tão forte em prol das comunidades quilombolas. Hoje, estou presenciando isso. Espero que esse seja o primeiro passo para um movimento que traga benefícios para organizar as comunidades quilombolas, trazendo recursos e incentivando", finalizou. 

Programa Aquilomba Tocantins

Na ocasião, a diretora de Proteção aos Quilombolas, Ana Mumbuca, realizou a apresentação do programa Aquilomba Tocantins, que está estruturado em cinco eixos temáticos, cada um com objetivos específicos e um mapeamento inicial de instituições finalísticas. Os eixos abordam áreas como gestão territorial, ambiental e mudanças climáticas; infraestrutura e etnodesenvolvimento; comunicação, ancestralidade e patrimônio cultural; segurança, organização social e acesso à justiça; além de saúde, educação e segurança alimentar. Este programa representa uma extensão do programa Aquilomba Brasil, do Governo Federal, reforçando o compromisso do Governo do Tocantins em promover os direitos da população quilombola e garantir seu desenvolvimento.