O Governo do Tocantins, por meio Secretaria de Estado da Cultura (Secult), realizou o pagamento do primeiro edital da Lei Paulo Gustavo, o Prêmio Mérito Cultural Tocantins. A Secult concluiu os processos administrativos e enviou as ordens de pagamento dos classificados ao banco nessa quarta-feira, 27.
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O edital Prêmio Mérito Cultural Tocantins ofereceu 20 vagas, totalizando R$ 300 mil em prêmios em duas categorias: Patrimônio Cultural e Linguagens Artísticas. Entretanto, a lista final após a fase de habilitação resultou em 15 classificados e cinco vagas em aberto, que serão preenchidas por suplentes que serão chamados em 2024.
Dentre os candidatos classificados, estão agentes culturais dos municípios de Palmas, Porto Nacional, Araguaína, Natividade, Miracema do Tocantins. O resultado final do Edital n° 17 pode ser consultado no site da Secult e também na edição n° 6.478 do Diário Oficial do Estado (DOE).
Prazos
Para não perder nenhum prazo dos editais, é importante que os participantes fiquem atentos às datas dos cronogramas e ao andamento de cada certame. Além disso, é necessário observar os documentos para habilitação das propostas classificadas que devem ser inseridos no site lpg.to.gov.br, no ambiente do proponente, conferindo a data da validade das certidões.
Confira o andamento de cada edital
Edital 17 – Prêmio Mérito Cultural Tocantins
Onde estamos: Pagamento dos classificados até 29 de dezembro
Próxima etapa: Chamamento dos suplentes (cinco vagas) em 2024
Dúvidas: [email protected]
Edital 18 – Prêmio Culturas Tradicionais e Populares
Onde estamos: Análise dos documentos para habilitação 23 de dezembro a 11 de janeiro
Próximas etapas: Publicação do resultado preliminar 12 de janeiro
Prazo para recurso: de 15 a 17 de janeiro
Prazo para contrarrazões: 18 e 19 de janeiro
Análise dos recursos: de 20 a 29 de janeiro
Resultado final do edital: 30 de janeiro
Dúvidas: [email protected]
Edital 19 – Artes Tocantins 2023
Onde estamos: Envio dos documentos para habilitação até 5 de janeiro
Próximas etapas: Análise dos documentos 6 a 16 de janeiro
Publicação do resultado preliminar: 17 de janeiro
Prazo para recurso: de 18 a 22 de janeiro
Prazo para contrarrazões: 23 e 24 de janeiro
Análise dos recursos: de 25 a 31 de janeiro
Resultado final do edital: 1° de fevereiro
Dúvidas: [email protected]
Edital 20 – Prêmio Povos Indígenas e Comunidade Quilombolas
Onde estamos: Análise dos documentos para habilitação 23 de dezembro a 11 de janeiro
Próximas etapas: Publicação do resultado preliminar no dia 12 de janeiro
Prazo para recurso: de 15 a 17 de janeiro
Prazo para contrarrazões: 18 e 19 de janeiro
Análise dos recursos: de 20 a 29 de janeiro
Resultado final do edital: 30 de janeiro
Dúvidas: [email protected]
Edital 23 – Audiovisual Tocantins 2023
Onde estamos: Envio dos documentos para habilitação até 5 de janeiro
Próximas etapas: Análise dos documentos, de 6 a 16 de janeiro
Publicação do resultado preliminar: 17 de janeiro
Prazo para recurso: de 18 a 22 de janeiro
Prazo para contrarrazões: 23 e 24 de janeiro
Análise dos recursos: de 25 a 31 de janeiro
Resultado final do edital: 1° de fevereiro
Dúvidas: [email protected]
*Secom Tocantins
