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TOCANTINS

Secretário busca apoio para aprovação do Estatuto da Juventude

16 abril 2013 - 13h31

“O Tocantins foi pioneiro na formatação e execução de políticas públicas específicas para a juventude. Sabemos como a aprovação do Estatuto da Juventude será importante, pois ele irá regulamentar e garantir os nossos direitos”, resumiu o secretário da Juventude, Olyntho Neto, ao falar de sua visita à Brasília nesta terça-feira, 16. Ele busca do apoio e respaldo dos senadores tocantinenses para que o projeto do Estatuto da Juventude seja aprovado durante a votação do texto que ocorrerá no Plenário do Senado Federal no período da tarde desta terça-feira.

Em audiência com Olyntho Neto, o senador Ataídes Oliveira se comprometeu a lutar pelos direitos da juventude ao lado do Governo do Estado. “Eu irei defender esse Estatuto até o último segundo para a aprovação. O Jovem não é apenas o futuro, é o presente do Brasil”, garantiu o Senador no encontro com o Secretário em que discutiram pontos importantes do Estatuto.

Uma das questões mais polêmicas e que pode travar a votação do Projeto é a exclusão da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 da regra geral de meia-entrada em eventos culturais e esportivos para estudantes e jovens carentes. Sobre o assunto, o secretário Olyntho Neto diz que é defensor da meia-entrada para o jovem em qualquer situação, pois “é nessa fase da vida que precisamos ter acesso a todo tipo de manifestações esportivas e culturais para uma formação rica”.

O Projeto do Estatuto da Juventude trata dos direitos dos jovens de 15 a 29 anos de idade. Vários direitos são assegurados no texto como: trabalho e emprego; cultura; cidadania; participação social; saúde integral; liberdade de expressão; entre outros. Na Câmara dos Deputados, o Estatuto foi aprovado em 2004 e desde então depende da aprovação no Senado. Por ter sofrido algumas alterações, caso o texto seja aprovado deverá retornar à Câmara para análise antes de seguir para a sanção da presidenta Dilma Roussef. (Fonte: Ascom)