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EM ARAGUAÍNA

Fiscais retiram ambulantes da Via Lago e prefeitura justifica: "ocupação indevida"

21 fevereiro 2024 - 12h26Por Da Redação

Fiscais da prefeitura retiraram vários ambulantes que trabalhavam com a comercialização de produtos na Via Lago em Araguaína. A ação de desocupação foi realizada na noite dessa segunda-feira (19), por equipes do Departamento Municipal de Postura e Edificações (Demupe). 

O PROBLEMA

O Portal O Norte procurou a prefeitura que em nota esclareceu que a ação foi executada por conta do  aumento expressivo no número de estruturas permanentes de comerciantes ambulantes nas áreas públicas da Via Lago, caracterizando a ocupação indevida dos logradouros, como estacionamentos e o calçadão.

Ainda de acordo com o município, a iniciativa também atendeu uma recomendação do Ministério Público do Tocantins, que pediu providência por parte da Prefeitura de Araguaína sobre a ocupação desordenada dos espaços públicos, uma vez que também gera prejuízos para os comerciantes já estabelecidos na região.

A prefeitura destaca que no dia da ação, os fiscais do Demupe abordaram os vendedores, informaram sobre o pedido do MP-TO e orientaram sobre a irregularidade na ocupação dos espaços públicos, contudo, os vendedores não foram impedidos de trabalhar e mantiveram suas atividades durante a noite do dia 19. 

Ainda em nota, o município esclareceu que "desde o início das atividades dos ambulantes na Via Lago, houve diversas reuniões e um empenho do poder público para organizar os trabalhadores da melhor maneira possível, permitindo a comercialização em equilíbrio com o fluxo de veículos e visitantes na região. Contudo, o aumento repentino e desordenado de vendedores na região desde o fim do ano passado motivou a ação do Município".

A SOLUÇÃO

Para solucionar a situação, a Prefeitura de Araguaína garante que já está criando um novo espaço para atuação dos ambulantes, que consiste na criação de uma praça de alimentação na Rua Parati, ao lado da Via Lago.

"As estruturas para a comercialização dos produtos serão doadas pela prefeitura para os ambulantes e já estão sendo confeccionadas. A nova praça de alimentação vai receber uma iluminação especial, nova calçada e demarcação dos espaços que serão ocupados pelos trabalhadores."

Até a criação definitiva do novo espaço de alimentação da Via Lago, a Prefeitura de Araguaína informa que continuará buscando formas de conciliar a atuação dos ambulantes com a dinâmica de veículos e pessoas na Via Lago.