Expectativa é modernizar 19 terminais e atrair R$ 1,25 bi em investimentos - Crédito: Divulgação O aeroporto de Araguaína, no norte do Tocantins, será ofertado à gestão da iniciativa privada por meio de edital lançado nesta quarta-feira (6) pelo governo federal. A medida integra a primeira fase do Programa AmpliAR, criado para modernizar a infraestrutura da aviação regional nas regiões Norte e Nordeste.
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Além de Araguaína, outros 18 terminais estão incluídos no edital, como os de Tarauacá (AC), Parintins (AM), Barreirinhas (MA) e Jericoacoara (CE). A meta do governo federal é requalificar mais de 100 aeroportos regionais nos próximos cinco anos.
INVESTIMENTO BILIONÁRIO
Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, o programa prevê um investimento inicial de R$ 1,25 bilhão por meio da concessão dos terminais a operadoras privadas que já administram aeroportos federais. O leilão está marcado para o dia 24 de novembro, na sede da B3, em São Paulo.
As empresas interessadas serão escolhidas por processo competitivo simplificado, baseado no maior percentual de deságio sobre os custos operacionais e investimentos exigidos no edital.
“O objetivo é melhorar a eficiência, ampliar a governança e estimular o desenvolvimento local”, afirmou o ministro Silvio Costa Filho durante o lançamento do edital, no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília.
ARAGUAÍNA SE DESTACA NA AVIAÇÃO REGIONAL
A inclusão de Araguaína no programa ocorre em um momento estratégico. Nesta semana, o prefeito Wagner Rodrigues anunciou que a cidade voltará a ter voos comerciais com destino a Palmas e Brasília a partir de outubro, operados pela GOL Linhas Aéreas, com frequência de três vezes por semana.
Com a concessão do aeroporto, a expectativa é de que o terminal seja modernizado e ganhe maior conectividade. O secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, destacou o potencial da cidade: “Araguaína tem vocação para crescer na aviação regional. A modernização do terminal é estratégica para atrair novas rotas e consolidar a cidade como hub regional.”
CONDIÇÕES DO EDITAL
Os contratos das operadoras vencedoras terão vigência proporcional ao tempo restante dos contratos federais já existentes. Caso algum aeroporto não receba propostas, poderá ser incluído em regime de oferta permanente, com possibilidade de concessão direta à operadora que manifestar interesse, mediante aval do governo federal.
O reequilíbrio financeiro será calculado com taxa de desconto de 11,45%, conforme parâmetros da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
