O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar nesta quarta-feira (13) um pacote de medidas para socorrer exportadores brasileiros impactados pela tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos. A medida provisória, batizada de “Brasil Soberano”, será assinada em cerimônia no Palácio do Planalto, às 11h30.
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O plano prevê inicialmente uma linha de crédito de R$ 30 bilhões, com juros subsidiados, voltada para empresas prejudicadas pela nova taxação. O valor poderá ser ampliado caso o impacto econômico das tarifas seja maior do que o estimado.
LINHA DE CRÉDITO E INCENTIVOS FISCAIS
Entre as principais ações, está o diferimento tributário, que permitirá o adiamento por até dois meses do pagamento de impostos federais. Outra medida será a compra pública de produtos perecíveis, como peixes, frutas e mel, com objetivo de evitar perdas e garantir o escoamento da produção que não conseguir acesso ao mercado norte-americano.
O pacote também inclui mudanças no Fundo de Garantia à Exportação (FGE), ampliando a cobertura de riscos para empresas que atuam no comércio internacional. Para acessar a linha de crédito, as companhias terão de manter os empregos ou recompor o quadro de funcionários caso tenham feito demissões recentes.
PRIORIDADE PARA PEQUENAS EMPRESAS
Segundo o presidente Lula, o apoio vai priorizar pequenos e médios exportadores, especialmente de setores mais afetados pela sobretaxa, como piscicultura, fruticultura e produção de mel. O governo também pretende intensificar a busca por novos mercados, com foco na ampliação de vendas para países como China e Índia.
CONTESTAÇÃO NA OMC
Paralelamente ao pacote econômico, o Brasil vai contestar a decisão norte-americana na Organização Mundial do Comércio (OMC). O governo estuda ainda adotar medidas de reciprocidade para proteger setores estratégicos da economia nacional. A intenção é que o plano tenha caráter estrutural e não apenas emergencial, garantindo que o impacto da tarifa seja mitigado no longo prazo.
EXPECTATIVAS E IMPACTOS
O pacote é visto pelo Planalto como uma forma de preservar a competitividade das exportações brasileiras e evitar perdas bilionárias no comércio exterior. A medida também busca dar fôlego às empresas para que mantenham operações e empregos, evitando que a sobretaxa comprometa cadeias produtivas inteiras.
